quinta-feira, 29 de janeiro de 2009

Mega Operação da Polícia Federal e Anatel fracassa em Campinas

Uma mega operação da polícia Federal e Anatel aconteceu nesta quinta-feira, 29 de Janeiro em Campinas. A Operação tinha como objetivo o fechamento de 4 Rádios Comunitárias, e felizmente todas as operações fracassaram.
O Movimento de Rádios Comunitárias colocou em operação um plano para coibir estas ações imorais, e a Anatel e Polícia Federal esteve em 4 emissoras comunitárias, em todas elas, os agentes não encontraram nada.
No último dia 27 de Janeiro, a ABRAÇO – Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – Regional Campinas, encaminhou ao Delegado Chefe da Polícia Federal em Campinas, uma relação de emissoras comerciais com outorgas vencidas, entre elas a Globo CBN e todas as emissoras comerciais, solicitando a prisão de seus diretores.
Em represália a Polícia Federal e Anatel realiza esta operação, mas não age contra as emissoras comerciais com outorgas vencidas e nem tampouco colocou atrás das grades os mandantes do assassinato do Ex-Prefeito de Campinas Antonio da Costa Santos, assassinado em Setembro de 2001, cuja investigação foi solicitada pela Família do ex-prefeito ao Ministro da Justiça Tarso Genro.
Vale lembrar também que a cidade de Campinas ficou famosa em 2000 em decorrência da CPI do crime organizado, que investigou a relação de autoridades e empresários de Campinas com o crime organizado. Até o momento poucas pessoas foram presas.
Para garantir números de suas ações policiais, a Polícia Federal de Campinas continua fechando Rádios Comunitárias, gastando dinheiro público para invadir favelas e bairros da periferia, apenas para aumentar os números de suas ações policiais.
Já que os números são a prova de suas ações, solicitamos que a Polícia Federal de Campinas apresente os números de Rádios Comunitárias fechadas e o número de apreensões de drogas e lavagem de dinheiro realizada pelas elites da cidade. Temos certeza que o número de emissoras fechadas é bem maior do que o crime de lavagem de dinheiro e corrupção, e é por isso que os números das ações policiais da Polícia Federal de Campinas não aparece.
Estes números são necessários para que a sociedade campineira possa saber de que lado estão as forças policiais, que devem agir em defesa da democracia e contra a corrupção do estado Brasileiro, e parar imediatamente a repressão contra os cidadãos pobres deste país.
As Rádios Comunitárias de Campinas não irão deixar de lutar pela construção de uma comunicação Livre, Dialógica e comprometida com a construção de um outro Brasil, e informa que não poupará esforços para colocar os verdadeiros piratas deste país (o monopólio da AESP e ABERT) atrás das grades.

OUSAR, RESISTIR, TRANSMITIR SEMPRE
Assinam este manifesto as Rádios Comunitárias de Campinas e a Regional Campinas da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária - ABRAÇO

quarta-feira, 28 de janeiro de 2009

Governo envia ao Congresso Projeto que descriminaliza Radiodifusão sem Liçença

Observatório do Direito à Comunicação
15.01.2009

Por Jonas Valente


No início do penúltimo ano do governo Lula, a equipe do presidente por fim mostra-se disposta a dar o primeiro passo para um processo de revisão das regras que impedem o crescimento das rádios comunitárias. Foi publicada hoje (15) no Diário Oficial da União mensagem do Executivo ao Congresso Nacional enviando projeto de lei que visa descriminalizar o ato de operar serviço de radiodifusão sem autorização do poder concedente.
A iniciativa responde a uma das históricas demandas dos ativistas da mídia comunitária. A perseguição dos órgãos reguladores e da polícia às rádios comunitárias é uma das principais reclamações das entidades representativas do setor, que inclusive denunciam um acirramento desta ao longo do governo Lula.
A versão final do PL só será divulgada após o seu acolhimento pelo Congresso, mas o texto que está sendo trabalho pelo Ministério da Justiça, com apoio da Casa Civil, altera o Artigo 183 da Lei Geral de Telecomunicações, excetuando de sanção penal a transmissão clandestina de telecomunicações que seja identificada como radiodifusão. O texto também revoga o Artigo 70 do Código Brasileiro de Telecomunicações, que criminaliza "a instalação ou utilização de telecomunicações, sem observância do disposto nesta Lei e nos regulamentos", estabelecendo pena de um a dois anos, ampliada se houver dano a terceiros.
Os dois artigos modificados pela proposta são os dispositivos utilizados para justificar a prisão e abertura de processo criminal contra os responsáveis pelas emissoras comunitárias. Caso sejam aprovadas as modificações, quem colocar uma rádio no ar antes de receber a autorização do Ministério das Comunicações não poderá mais ser preso ou julgado por varas criminais.
A transmissão, no entanto, segue sendo considerada um ilícito civil. O projeto não faz distinção em relação à natureza da programação veiculada ou da organização responsável pela emissora considerada não-autorizada. Ou seja, seriam abarcadas por estas modificações tanto rádios comunitárias, como rádios e mesmo TVs de caráter comercial que operem sem licença apropriada.
Segundo o secretário de assuntos legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay, o PL reflete a posição do governo, apoiada em resolução Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, de mudar a concepção atual da legislação. "Deve ser crime o que atenta contra os bens jurídicos da humanidade. A emissão de onda sonora em desacordo com legislação não afeta nenhum bem jurídico relevante, nada que possa privar a pessoa da liberdade. O mero funcionamento de uma rádio não pode ser considerado crime", argumenta.
Seguindo esta lógica, a proposta do governo inclui no Código Penal o crime de operação de estação de serviços de radiodifusão que coloquem pessoas em risco de vida ou saúde ao atrapalhar ou inviabilizar o funcionamento de "serviços de telecomunicações de emergência, de segurança pública ou de fins exclusivamente militares" ou de "equipamentos médico-hospitalares". Neste caso, também poderiam ser enquadradas emissoras autorizadas que provoquem interferências consideradas danosas.
Punições mais duras
O aspecto positivo do projeto – retirar da esfera penal a atividade de radiodifusão não-autorizada – pode ser ofuscado pelo endurecimentos das punições civis previsto na proposta. Para quem for pego transmitindo sem autorização, o texto propõe como sanções a apreensão dos equipamentos, multa e suspensão do processo de autorização da outorga ou a proibição de que aquela associação possa se habilitar para um novo processo até o pagamento da multa.
Além de prever esta punição à operação sem licença, o projeto aprofunda a rigidez das punições administrativas para as rádios comunitárias autorizadas em relação a outras infrações, divididas em três categorias: as regulares, graves e gravíssimas. No primeiro grupo, está a veiculação de publicidade e propaganda fora dos limites estabelecidos e o descumprimento de qualquer artigo da Lei 9.612, de 1998, que regulamenta o serviço. Atualmente uma emissora comunitária só pode receber recursos mediante patrocínio, na forma de apoio cultural, de estabelecimentos situados na área atendida. A pena para esta categoria é multa e a suspensão do funcionamento por 30 dias.
Já no grupo das infrações graves foram incluídos a operação dos equipamentos fora das especificações, que atinge aquelas estações que utilizam transmissores mais potentes do que o permitido, e a permanência por mais de 30 dias sem funcionamento sem motivo justificável. A pena prevista é multa e, em caso de reincidência, lacração do equipamento até a correção dos problemas.
Dentre as infrações gravíssimas constam a transferência da execução do serviço a terceiros e a realização de proselitisimo de qualquer natureza. A sanção para tais infrações é a cassação da autorização e a lacração dos equipamentos.
De acordo com Pedro Abramovay, a maior rigidez foi inserida na proposta seguindo a lógica de que o tratamento do desrespeito à legislação deve ser feita sob uma abordagem administrativa "Atualmente, estas punições estão baseadas no fato de que estávamos lidando com conduta criminosa. Agora, a Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] tem que ter poder de coercitividade para fazer valer a regra. Só achamos que este poder não pode ser a polícia, a cadeia", explica.
Prioridade
O secretário de assuntos legislativos do MJ afirma que o projeto será uma prioridade do órgão neste ano. "Sabemos que o PL sofrerá resistências, mas o Executivo vai tratá-lo como prioridade", diz.
Esta proposta deve aumentar a polêmica em torno de reformas na legislação das rádios comunitárias no Congresso, já instalada por conta do debate sobre o substitutivo da deputada Maria do Carmo Lara (PT-MG). que reformula a Lei 9612/1998, em trâmite na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCTCI) da Câmara dos Deputados.
A CCTCI, no entanto, demonstrou no fim do ano que pelo menos a questão da descriminalização encontra apoio entre os parlamentares. A comissão aprovou por unanimidade o substitutivo do deputado Walter Pinheiro (PT-BA) a projeto que tramitava na Câmara desde 1998 sobre a anistia de rádios comunitárias que estejam sendo processadas por operarem sem autorização. No novo texto, Pinheiro incluiu ainda a descriminalização da transmissão feita por rádios eminentemente comunitárias com potência de até 250W, modificando exatamente os mesmos artigos do CBT e da LGT revistos no projeto do Executivo.

Anatel e Polícia Federal fecha Rádio Comunitária Autorizada em Campinas

Um fato marcou o movimento pela democratização da Comunicação em Campinas, ontem por volta das 10 hrs da manhã, Policiais federais em Companhia de Agentes da Anatel com mandato judicial com data de 19 de maio de 2008, fecharam de forma truculenta uma Rádio Comunitária em Campinas.

Representantes da ABRAÇO – Regional Campinas estiveram no local e foram impedidos de contra-argumentar a ação policial, pois os representantes da ABRAÇO estavam com uma portaria de autorização em mãos, sendo a emissora autorizada no dia 24 de Dezembro passado.

Usando de toda a truculência e arrogância como era de se esperar destes agentes de repressão do estado Brasileiro, o Agente da Polícia federal Fábio, ainda ameçou o Coordenador Sudeste da ABRAÇO Nacional Jerry de Oliveira, de que se ele continuasse a impedir a ação da Pol´cia federal ele iria forjar uma desculpa para prende-lo, e usaria um outro jeito para prende-lo, como tráfico de drogas por exemplo.

Em seguida, não contente com a ação, os agentes da Anatel apreenderam os equipamentos de estúdio da rádio, que não estavam conectados a emissora, alegando que assim que eles virarem as costas a emissora poderia voltar ao ar com os equipamentos do estúdio.

Mais uma vez a ABRAÇO entende que esta apreensão é um ato de covardia da Polícia federal e Anatel para reprimir o direito legítimo de comunicação, o que demonstra a relação promíscua entre os agentes da repressão do estado Brasileiro com o monopólio da comunicação.

A ABRAÇO não poupará esforços para a punição dos agentes federais Fábio e do delegado Despontim, além dos Agentes da ANATEL Marcos Antonio Rodrigues e Roberto Carlos Soares Campos, através das ouvidorias destes órgãos e representações do Movimento de Direitos Humanos.

No dia de Hoje, 28 de janeiro de 2008, a ABRAÇO Campinas realizará uma Assembléia para a tomada de providências, bem como a Executiva nacional da ABRAÇO, que se reunirá amanhã em Belém, durante o Fórum Social Mundial.

OUSAR, RESISTIR, TRANSMITIR SEMPRE

segunda-feira, 26 de janeiro de 2009


A Rádio Comunitária Diversidade continua na mira da ANATEL


Ontem dia 14 de Janeiro de 2009 a Rádio Comunitária Diversidade que funciona na comunidade do Jardim Veneza na região sudoeste João Pessoa-PB, recebeu novamente a indesejável visita dos funcionários da ANATEL (Agência Nacional de telecomunicação) e agentes da policia federal. Objetivo desta “visita” teria como finalidade a apreensão dos equipamentos de FM da rádio, aparelhos estes já levados há dois anos.

Como a rádio continua funcionando através do sistema de rádio poste aqui no bairro Jardim Veneza, os agentes ficaram admirados com a insistência, eles viram os novos equipamentos instalados na Rádio Comunitários Diversidade e graças a DEUS desta vez não apreenderam nada. Mesmo com o tratamento super educado dos agentes federais os integrantes da rádio comunitária: Marcelo Ricardo, Danielle Evangelista, Thiago Oliveira e Josuel da Silva sentirão no momento como verdadeiros marginais. “É inadmissível que agente se sacrifiquem para manter esse importante meio de comunicação funcionando mesmo no sistema de rádio poste sejamos tratado como marginais” afirma Luiz Mulato simples apresentado de um dos programa da rádio comunitária.


BOTAR NO AR OPERAR E RESISTIR!...


Do Blog da Rádio Comunitária Diversidade
O RÁDIO COM RESPEITO

Fábio Mozart


A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária no Estado da Paraíba está iniciando campanha para debater conteúdo musical nas emissoras populares de baixa potência, numa guerra contra o mau gosto e o embrutecimento da juventude. Trata-se de discutir se vale a pena seguir a orientação da mídia radiofônica regional, que veicula o que existe de pior, o lixo da cultura popular travestido de “forró”. Esse lixo desqualifica a mulher, envenena a juventude e presta um desserviço sem tamanho à nossa autêntica música regional.
Por exemplo, uma pseudo-música que fala de 'beber, cair e levantar', ou 'dinheiro na mão e calcinha no chão' é uma coisa educativa para se tocar em uma rádio que se diz de caráter cultural e educacional? É triste ver as jovens rebolando lascivamente ao som de letras que dizem: 'vou soltar uma bomba no cabaré e vai ser pedaço de puta pra todo lado.' No momento em que se combate a violência sexual contra as mulheres, esse tipo de música grosseira e violenta é uma verdadeira barbárie. Sabe-se que o esquema envolve muito dinheiro, essas bandas de forró eletrônico fazem parte de um projeto que visa consolidar um monopólio da produção e execução de música na mídia nordestina, câncer que nasceu no Ceará e hoje toma conta de toda região.
Essas bandas que hoje se multiplicam por todo o Brasil estão matando o autêntico forró nordestino, contaminando a juventude de todos os extratos sociais, fechando as portas para a produção musical de qualidade e formando uma geração que está se acostumando tragicamente ao lixo musical. Na Paraíba, temos uma banda chamada “Tocaia da Paraíba” que é um primor de inventividade, de sonoridade nova sem perder os alicerces da verdadeira música nordestina. Quem já ouviu falar do “Tocaia da Paraíba”?
Rádio comunitária existe para dar qualidade de vida plena à comunidade, e isso é impossível com a mediocridade cultural, a intolerância, o incitamento à violência sexual e ao alcoolismo. Na nossa rádio comunitária Zumbi dos Palmares, de João Pessoa, estamos radicalizando: só tocamos música boa, e de artistas paraibanos. Rádio comunitária é uma entidade sem fins lucrativos, que tem como finalidade maior a divulgação da cultura regional, conforme a Lei Federal 9.612. Pensando nisso, estamos procurando os artistas para incluir sua obra na grade de programação, em troca eles concordam em ceder e transferir todos os direitos autorais, em relação ao conteúdo da obra para veiculação na Rádio. De quebra, a rádio se livra das cobranças do ECAD. Perde audiência? Claro. Mas quem disse que rádio comunitária está atrás de audiência? É um exemplo a ser seguido por quem pensa rádio comunitária como um instrumento de elevação cultural e respeito aos valores da comunidade.

16 de Dezembro de 2008, 15:10

*Muito bom o texto. Lembrei Cazuza:
"Vamos pedir piedade, Senhor,
piedade... pra essa gente careta e covarde..."*

Mílton Cunha sobre Cláudia Leite


Segue texto retirado do blog do carnavalesco da Viradouro, Milton Cunha,
sobre declaração da cantora Cláudia Leite .
Curto e grosso:

Cláudia Leite não quer um filho gay como eu, porque gay sofre muito.
Sem problemas, eu também não quero uma filha gonçalense imitando baiana,
clone eterna da original e verdadeira estrela morena, de quem ela será para
sempre, sombra.
É que este tipo de menina hetero sofre muito.
Bobagens à parte (o que atesta o nível de inteligência da argumentação), o
fato é que querer filho gay, independente do nível intelectual, ninguém
quer.
E como não tem explicação plausível, é só preconceito mesmo, recorre-se
as
mais mirabolantes fórmulas de explicação.
Exemplo: eu, Milton, não quero ter filho pedófilo nem espancador de mulher,
nem "maníaco do parque".
Como eu explico isso? Eu odeio esta gente, acho psicopatia deplorável.
E, sinceramente, ela acha gay deplorável, porque só pode ser gerado na
barriga das outras.
Ainda na argumentação dela, o sofrimento gay, você conhece hetero que não
sofre muito?
Deus, os leucêmicos, os miseráveis infelizes no casamento que passam a vida
a fingir, os sem-grana em condições desumanas de vida, os existencialistas
que acham a condição humana um inferno?
O problema é querer tipificar nós gays com um sofrimento exclusivo, isto é
tolice.
Nosso sofrimento é a burrice humana que, hipócrita, acha que nosso
sofrimento é maior que, por exemplo, o das mulheres hetero, grupo
extremamente marginalizado pelo machismo irracional que as escraviza em
dependência econômica doméstica.
Com certeza nós gays, sofremos. Mas o que dizer de vocês, heteros, nesta
carnificina à qual vocês se submeteram?
Tudo certo, tudo bom, vocês são os maiorais. Mas chegará o dia do juízo
final, quando à vocês será cobrado justiça e amor, e não julgamentos de
dar
ou comer.
Sofremos por estar neste tiroteio e pronto, como todo mundo.
Também sofremos por nos sabermos indesejados por nossas mães (isto sim o
tiro de misericórdia em nós).
Porque o vizinho nos indesejando? Sinceramente, cagamos pra isso.
Queremos é ser criados com afeto e noção de amor paternal, para depois,
crescidos e gays amados pelos familiares próximos, irmos em frente dizendo:
"não vem bancar pra mim o hetero resolvido que nós, gays, também viemos
de
uma família hetero e sabemos que só muda de endereço, meu bem!".
Eu, feto gay, repudio tuas considerações. O que faz um feto quando se sente
indesejado? Se auto-aborta? Continua a gestação e parte para a luta?
Fico pensando no sentimento dos fetos gays, que ouvem suas mamães dizerem
"não desejo que meu filho seja gay porque vejo o preconceito que meus
amigos
gays sofrem, e isto não é nada bom".
Eu, feto gay, um dia declarado por minha mãe nestas bases de raciocínio
pouco generoso e mandão que agora Cláudia encarna, só posso dizer que
abandonei-a assim que pude.
Porquê que minha mãe nunca me perguntou se mesmo gay, eu era capaz de uma
amor imenso?
Na sua torcida de não acreditar que eu era gay, minha mãe passou por cima da
minha imensa capacidade de amá-la.
Sempre a vi só como uma mulher mãe que gostaria de fazer desaparecer em mim
minha homossexualidade.
Mas eu só queria que ela entendesse que, independente de macho, gay, ou
fêmea, as criancinhas são lindas porque nelas o universo se revela
encantador e esperançoso.
Mas não adiantou de nada. Elas só queria saber se eu daria ou comeria.
Agora que ela está morrendo e pede para eu perdoá-la, só consigo pensar que
a desgraça não é a morte dela, é eu ter sobrevivido à isto tudo.
Mais fácil é bater as botas e dificílimo é continuar vivendo e ter que
pensar em tanto desamor.
Quantas mais terão que ser abandonadas pelo seus filhotes, porque serão mães
que acham que tem o direito de legislar sobre o desejo do filho?
Cláudias Leites-mamães à parte, é preciso ser Miltons Cunhas-filinhos, para
falar de um outro ângulo, de uma outra visão.
Indesejados, nascemos com este desejo homossexual, que não orgulha mamãe nem
papai, e na explicação tosca deles, para o fato de não terem orgulho de
nós,
olhamos incrédulos para os imbecis genitores, com cara de "sinto muito,
é
isso e pronto, só me resta viver e morrer gay".
Não adianta ir bem no colégio e tirar boas notas, não adianta ser bom
menino, pois ainda assim alguns pais nos pedem (ou obrigam) a disfarçar, e
parece que a hipocrisia os satisfaz mais que a verdade de transarmos com o
mesmo sexo, felizes e realizados.
Quem são estes senhores e senhoras que nos aniquilam, que em nome de uma
proteção maternal e paternal, querem que não sejamos o que nascemos para
ser? E pior que isto, torcem por tal ou tal sexualidade, como se isto fosse
direito deles.
Somos seus filhos, portanto universos independentes, e só cabe à nossos
genitores, a torcida pela nossa felicidade.
Em vez de declararem "quero meu filho pleno, bom caráter, capaz de um
amor
imenso", tudo o que conseguem declarar é "ai, não, gay não, e não
é por
preconceito, não, é por pena do que eles sofrem!".
Saiu de moda o antigo e assumido "prefiro assaltante que viado?".
Achava
melhor esta frase.
Escrevo tudo isto de madrugada, depois de encontrar Márcia Lávia,
carnavalesca do Império Serrano, e, ao me apresentar seu filho gato
adolescente, na festa de lançamento do cd dos Sambas de Enredo, na Cidade do
Samba, quando elogiei o garoto pela beleza e por parecer descolado, a mãe
declarou, em alto e bom tom, orgulhosíssima, "não, este é macho!".
E aí parei para pensar: "quantas mães gritariam aqui sobre o filho não
macho, o gay?". Nenhuma.
Macho significa a resolução da dor. Vai comer todas e portanto será bem
resolvido, bacana.
Se gay fosse, iria passar por todo o calvário que todos os gays amigos
destas mães passam.
Mas vem cá, não é um calvário ser apresentado pela mãe orgulhosa como
macho?
O que isto subentende? O que isto embute? Deus que me livre ser macho nesta
terra de machos pit-boys que espancam humanos em boates, que puxam os
cabelos das meninas com uma indelicadeza dignas de brucutu.
Será que é o raciocínio destas mulheres que tem levados seus meninos à esta
monstruosidade de comportamento com as fêmeas?
Portanto, aproveito esta coluna, para dizer para a deslumbrante mulher (e
não a artista) Cláudia Leite: não espera daqui à sessenta anos para pedir
perdão para teu filho.
Assim que ele nascer, bate a descarga em todas estas tuas declarações, e, a
cada dia, reafirma teu amor incondicional e teu apoio à mais plena
realização que um humano pode almejar, que é ter caráter, ter espírito
fraterno e saber que, transando com árvore, parede, periquito ou papagaio, a
grande viagem humana é, através da própria vida, libertar o espírito dos
tolos preconceitos que tentam nos reduzir à meros orifícios.
A alma não é pequena, e, portanto, tudo valerá à pena.
Mãe é aquela que pede saúde e paz para sua criança.
O mais, pertencerá ao insondável território do desejo.
Inclusive daqueles desejos que dizem ser Ivete Sangalo a única, original,
definitiva e verdadeira bombshell baiana.
Tudo mentira.
Tem espaço para tudo e todos.
Até para os não desejados.
Que a Nossa Senhora do Bom Parto te proteja, querida. Mesmo que ela seja
gay, ou hetero, ou preta, ou índia!

Nós nos transformamos naquilo que praticamos com freqüência.
A perfeição, portanto, não é um ato isolado. É um hábito".
Aristóteles
"Eu estou aberta a novas oportunidades na minha vida; Eu encontro minha
própria verdade; Eu amo a vida. A vida me ama; Amo a mim mesma como sou."