sbt diz que "é contra a propriedade cruzada, contra a publicidade na TV paga, é a favor da produção independente".

PAY-TV NEWS

Políticas de comunicação terça-feira, 14 de dezembro de 2010, 14h14

SBT se manifesta contra a aprovação do PLC 116

A falta de consenso na Abert em relação ao PLC 116, projeto que cria novas regras para a TV por assinatura, é cada vez mais evidente. O SBT, que com a Globo e a Record encabeça a maior associação de radiodifusores no país, divulgou nota nesta terça, 14, esclarecendo ser contrário à aprovação do texto como se encontra. A emissora diz que "é contra a propriedade cruzada, contra a publicidade na TV paga, e é a favor da produção independente".

Na nota, a emissora diz que "para estimular a competição e garantir a pluralidade da informação e dos conteúdos é necessário que existam mecanismos para o controle, de fato, da propriedade cruzada, especialmente para evitar formação de monopólios e/ou oligopólios".

Em relação à veiculação de publicidade na TV por assinatura, o SBT afirma que não deve ser permitida, uma vez que o setor "já têm na assinatura e na venda de serviços fonte adequada de financiamento, reservando-se desta forma a publicidade para financiamento dos serviços de comunicação social". Para a emissora, conforme apontado na nota, a "permissão para comercialização de espaços publicitários" não contribuiria para a produção independente, uma vez que os canais pagos com maior poder de atração de verbas, "são justamente aqueles com maior índice de produção própria e, de alguma forma, coligados com outras empresas com poder significativo de mercado em outros setores". Como exemplo, a nota cita um "conjunto de canais produzidos por empresa coligada a rede de TV aberta que sozinha abocanha 80% das verbas publicitárias do setor".

O SBT se coloca ainda favorável ao estabelecimento de cotas para exibição de canais e obras audiovisuais brasileiras nos serviços de TV paga.

A emissora do Grupo Sílvio Santos é contra qualquer tipo de restrição à produção de conteúdo por parte das empresas de operação dos serviços de TV paga. "Para a emissora, qualquer pessoa física, ou jurídica, independentemente do setor em que atua, tem o direito de produzir, adquirir ou financiar conteúdos de qualquer natureza", diz a nota. Esta limitação prevista no projeto de lei poderia afetar o SBT, que tem o controle da operadora de cabo TV Alphaville em São Paulo, e participação minoritária na TV Cidade, ao lado da Band. Vale atentar para o fato de que, da forma como está exposta a posição da emissora, operadoras de telecomunicações não teriam qualquer restrição à produção ou programação de conteúdo. Veja nota do SBT no link abaixo

Para rádios comunitárias, marco regulatório da comunicação é indispensável

Coordenador da associação de rádios comunitárias defende o controle social da mídia e alerta para a necessidade de participação popular nos textos do projeto

Por: Virginia Toledo, REDE BRASIL ATUAL

Publicado em 21/11/2010, 17:05

Última atualização em 22/11/2010, 16:21

São Paulo - Em meio às discussões que envolvem o novo marco regulatório para a comunicação no Brasil, que segundo o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, será tratado com prioridade no governo Dilma Roussef,Jerry oliveira, coordenador nacional da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias, a Abraço, defende a regulamentação do setor – mesmo que proposta tardiamente. Porém, cobra que o processo de tramitação do anteprojeto seja público e aberto à sociedade.

Para Oliveira, a situação da comunicação hoje no Brasil é insustentável e há, claramente, a necessidade de uma organização normativa sobre o papel da mídia na sociedade. Ele vê no período eleitoral o fator decisivo para concluir a importância da regulação. "A mídia privada manipula a difusão de valores preconceituosos, racistas, e tentam induzir a sociedade", critica.

O coordenador comemora a iniciativa do governo federal com o Seminário Internacional Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias, ocorrido na semana passada. No evento, o ministro Franklin Martins reafirmou o compromisso de concretizar a formulação dos textos do marco regulatório. Entretanto Oliveira adverte quanto à possibilidade de o debate ser aberto à participação popular somente quando estiver em tramitação no Congresso Nacional, o que, para ele, faria o processo perder sua raiz democrática.

Apoio do Estado

Oliveira ainda adverte sobre o desconhecimento da sociedade em relação à política de concessões públicas de rádio e TV. Para ele há uma certa descaracterização do conceito de o que é público, e argumenta citando o caso do empresário Silvio Santos que colocou sua concessão televisiva, que é pública, como garantia de um outro investimento de seu grupo.

"Os empresários usam a concessão pública como se fosse uma moeda”, afirma Oliveira. "A rádio difusão comunitária não recebe um real de incentivo do Estado para seu funcionamento, a verdadeira rádio pública não tem fomento governamental, enquanto as rádios comerciais, que vivem para transmitir desgraça, nessas o governo injeta dinheiro", indigna-se.

Segundo o coordenador da Abraço, um dos principais entraves para alcançar um patamar mais democrático na comunicação é a ultrapassada legislação, que possibilitou distorções em sua aplicação. Na Constituição de 1988, início da redemocratização do Brasil, os capítulos sobre a regência da comunicação não receberam votação, sendodeterminadas de forma consensual. "O que motivou uma legislação cheia de remendo", explica.

Oliveira lamenta que os projetos sobre comunicação estejam todos estacionados no Congresso Nacional. Um exemplo é o projeto de lei, ainda em tramitação, que descriminaliza o exercício não autorizado da radiodifusão comunitária, oferecendo anistia ao radiodifusores.

Defesa do controle social

A Abraço defende o controle social dos meios de comunicação e também a garantia da liberdade de expressão. ParaJerry, a única maneira de viabilizar tais condições é a sociedade criar e manter mecanismos de controle para que interesses pessoais ou empresariais não intercedam no exercício do direito à comunicação. "Não podemos entender a liberdade de imprensa e de expressão como uma liberdade de empresa", afirma. "Defendemos o controle social da mídia, o conselho de comunicação do Ceará e agora também a audiência pública do Conselho de Comunicação deSão Paulo, em que a Abraço encabeça a lista das entidades que irão compor este conselho. E não temos problema nenhum em debater a democracia", concluiu.

Congresso da Abraço é Adiado

O VII Congresso Nacional da Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária ) foi adiado para os dias 20, 21 e 22 de janeiro de 2011. O evento acontecerá no Museu Nacional do Conjunto Cultural da República, em Brasília.

LULA CONFIRMA PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO DA ABRAÇO

Depois de uma importante e histórica coletiva de imprensa com os diretores da Abraço Nacional e varias Rádios comunitárias.

O Presidente Lula foi sabatinado pelos repórteres companheiros das Rádios que cobrou dele as propostas aprovadas na Conferência Nacional de Comunicação e o acordo que foi assinado pelos assessores dele, quando esteve presente em reunião com vários representantes da direção da nossa entidade, ele disse que o movimento no final de tudo saiu vencedor ao pontuar o numero de Rádios hoje homologadas, que é de longe o maior numero, entre o governo dele e outros governos, falou também que espera que a Dilma, a nova Presidente consiga fazer um governo prospero aos movimentos e com serenidade, e que faça aquilo que ele não conseguiu fazer por força das dificuldades vividas no seu governo.

Ao final ele agradeceu a todos e lembrou que aquela coletiva com as Rádios Comunitárias que representa um papel importantíssimo na vida dos Brasileiros era histórica, e não esquecerá os exemplos maravilhosos que ele guarda quando entrou numa Rádio Comunitária quando ele ainda era deputado Federal.

Nos bastidores da coletiva o Presidente confirmou sua presença ao Coordenador Executivo Abraço Nacional ,Sr José Sóter na mesa de na ABERTURA do maior congresso da Abraço Nacional que este ano debaterá :

a) A atual conjuntura da radiodifusão comunitária no Brasil;

b) novas estratégias e formas de atuação da Abraço Nacional e Abraços estaduais para a ampliação e o fortalecimento do movimento de rádios comunitárias e da democratização das comunicações no Brasil;

c) temas e questões referentes à radiodifusão comunitária, traçando metas a serem alcançadas no próximo triênio;

d) balanço político da atuação da Abraço Nacional e das Abraços estaduais no triênio 2007/2010;

e) as inovações tecnológicas no campo da radiodifusão;

f) o papel das rádios comunitárias no desenvolvimento local.

g) eleição da nova Coordenação Executiva Nacional para o triênio 2010/2013

Da redação da Abraço RJ

-- A Abraço RJ é uma entidade sem fins lucrativos ligada às Rádios Comunitárias do estado do Rio de Janeiro. Conheça o nosso blog :www.abracorj.blogspot.com

ATIVISTAS, PREPAREM-SE! VEM AÍ DEBATE SOBRE REGULAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO.

ÁUDIO DA ENTREVISTA

Os ativistas da comunicação no Brasil devem se preparar para um importante debate que vai ganhar corpo a partir do ano que vem: a mudança na regulação dos meios de comunicação do País. O alerta foi dado pelo presidente Lula nesta quinta-feira (2/12) no Palácio do Planalto, em Brasília (DF) em entrevista coletiva a oito rádios comunitárias. Segundo informou, o Ministério das Comunicações do governo Dilma Rousseff vai priorizar esse debate, com ampla participação da sociedade, porque a legislação brasileira é ultrapassada e não reflete o mundo altamente tecnológico e conectado à internet que temos hoje. A discussão está na mesa:

O novo Ministério está diante de um novo paradigma de comunicação. Quero alertar vocês porque esse debate vai ser envolvente, tem muita gente contra e muita gente a favor. Certamente, o governo não vai ganhar 100% e quem é contra não vai ganhar 100%. Eu peço que vocês se preparem para esse debate. Se a gente fizer um bom debate conseguiremos encontrar um caminho do meio. Esse será o papel do novo Ministério de Comunicações.

Lula expressou a vontade de se dedicar às discussões a respeito do Marco Regulatório das Comunicações após o fim do mandato, já que, segundo disse, poderá ter um discurso que não podia ter na função de presidente da República. Ele disse que como militante político exercerá um papel centralizador dos debates da sociedade brasileira para politizar a questão do marco regulatório e “resolver a história das telecomunicações de uma vez”. Para isso, ΅é preciso ter força política” e embasamento, para vencer “o monopólio”que existe atualmente nas comunicações.

Na opinião do presidente, é preciso mudar urgentemente o padrão da comunic

ação brasileira, que não reflete a pluralidade do País e não contribui para a difusão da diversidade cultural. Lula disse que não é mais possível que uma pessoa que mora na região Norte, por exemplo, só tenha acesso à programação de São Paulo e do Rio de Janeiro. Na opinião dele, “sem querer tirar nada de ningúem”, é preciso que se dê a oportunidade para que moradores do Sudeste tenham acesso às informações de todo o País e para que todas as regiões estejam em contato com sua própria cultura.

A democracia tem uma mão para ir e uma para voltar. Por isso é que nós trabalhamos a necessidade que você tenha uma programação regional para uma interação mais forte. Acho que poderemos avancar.

Durante a entrevista, que durou pouco mais de uma hora, o presidente falou sobre o preconceito que existe na política brasileira que o vitimou “a vida inteira” e que o assustou durante a campanha presidencial. Lula ressaltou, entretanto, que acredita que prevalecerá o bom senso e que está certo de que Dilma Rousseff fará mais e melhor, porque encontrou um País muito mais desenvolvido e com a economia em amplo crescimento.

O que eu vi nessa campanha me assustou. Eu sempre fui vítima de preconceito, carreguei a vida inteira, e o preconceito deixa marcas profundas, quase que incuráveis. Eu não tinha noção de que eles seriam capazes de fazer uma campanha tao preconceituosa quanto fizeram com a Dilma… apenas porque era uma mulher candidata. Mas podem ficar certos de que a Dilma não veio de onde eu vim, mas ela vai para onde eu fui.

Participaram da entrevista com o presidente Lula as rádios Maria Rosa, de Curitibanos (SC); Heliópolis, de São Paulo (SP); Líder Recanto, do Recanto das Emas (DF); Oito de Dezembro, de Vargem Grande Paulista (SP); Santa Luzia, de Santa Luzia (MG); Cidade, de Ouvidor (GO), Fercal, de Sobradinho (DF) e Comunitária Integração, de Santa Cruz do Sul (RS). A entrevista foi transmitida ao vivo pelo Blog do Planalto e também por diversos outros blogs do País

Artigo reproduzido do Blog do Planalto

ENTREVISTA DE LULA E RÁDIOS COMUNITÁRIAS

Pessoal,

O blog do Planalto que hospedava o link do qual estávamos acompanhando a entrevista, sobrecarregou.

Foram quase 6 mil acessos só no blog do planalto.

Fora os outros sites e blogs que reproduziram o link de transmissão.

Isso nos prejudicou para acompanhar a entrevista. Sem falar que no início houve problemas para adaptação da transmissão no blog do próprio governo.

Quando conseguimos acompanhar, já estava no meio da entrevista.

Como há um limite de acessos no blog por mais amplo que ele seja, foi necessário trocar vez enquando de um blog para outro que tinham o mesmo link, para continuar acompanhando a transmissão. Pq ele tem não só limite de acesso, mas tempo desse acesso.

Por causa desses problemas, não conseguimos gravar também.

Esperamos então, pelos companheiros da ABRAÇO que foram para a entrevista nos trazendo a avaliação própria deles, áudios e imagens.

No todo a entrevista foi fantástica!!!!!

Nosso pessoal da Abraço foi S-E-N-S-A-C-I-O-N-A-L.

Lula foi inclusive convidado pra o nosso Congresso Nacional.

Ele prometeu que Dilma, irá assumir o compromisso de manter uma relação de proximidade conosco e com os outros movimentos sociais, acompanhando nossas demandas.

Perguntado pelo Jerry, se Rádio Comunitária derruba avião ou tubarão, Lula respondeu que derruba muito mais tubarão, por isso a perseguição as rádios comunitárias.

Parabéns pra todos da ABRAÇO!...

Rádios comunitárias e dirigentes.

Rádios comunitárias irão entrevistar presidente Lula nesta quinta

Depois de conceder entrevista para blogueiros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá falar desta vez com as rádios comunitárias. A coletiva acontecerá nesta quinta-feira (2), às 9h. A transmissão será ao vivo e poderá ser acompanhada pela internet pelo Blog do Planalto e pela página da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) e Web Rádio Pietá. O sinal de áudio estará aberto para todas as emissoras de rádio do país.

Dez rádios comunitárias irão participar da entrevista, que será ancorada pelo jornalista Luciano Seixas.

A iniciativa está sendo organizada pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e Abraço.

(O coordenador Jerry de Oliveira da ABRAÇO Sudeste, João Carlos Santin - Santa Catarina e José Sóter, ambos da Abraço Nacional estarão presentes nesta entrevista)

SALDO DO CONGRESSO DA ABRAÇO DIAS 26 E 27

O saldo do nosso congresso foi muito positivo. . Tanto pelos ríquissimos debates, como pela representação da mesa, dos convidados e de todos os participantes .

Houve uma homenagem emocionante aos comunicadores que sofreram repressão através da apresentação do vídeo produzido pelo Coletivo de Comunicadores Populares na pessoa do companheiro Gabriel, que disponibilizamos aqui.

Também homenageamos a Deputada eleita Erundina pela força e o apoio tão importantes na luta pela democratização dos meios de comunicação. Como agradecimento recebemos palavras de incentivo, uma verdadeira injenção de ânimo. Nos sentimos mais fortalecidos.

Homenageamos também com gratidão à Vice Prefeita de Rio Claro, Olga Salomão pelo apoio à nossa luta e pela contribuição tão importante à comunicação de modo geral.

Sendo assim, agradecimentos à todos que contribuíram e participaram deste momento importante da Abraço Sp:

Á toda a equipe da Tv Cidade Livre pela cobertura , especialmente o companheiro, Luís Cavalari pelo apoio e á Mateus Fiorio pela transmissão via web tv;

Agradecemos a Olho no Olho;

A Web Rádio Cidade Livre;

Web Rádio Pietá pela transmissão on line;

Ao Sindicato dos Radialistas que sempre está firme conosco na construção das nossas políticas de comunicação;

Ao SINERGIA de Rio Claro;

Ao Coletivo Intervozes pela presença e pelo debate;

Á Renata Miele que garantiu a participação das mulheres na mesa de debate e que enriqueceu enormemente nosso congresso;

Agradecimentos ao Paulo Salvador da Revista do Brasil, grande companheiro;

Ao Vereador de Rio Claro Sérgio Desiderá;

À Cut, mais precisamente na pessoa de Marcelo Fiorio por ter acreditado no nosso projeto desde o início;

Ào Gilberto Bertanha, Claudiney Ceccato, Lúcia, Kakau e toda a equipe pelo apoio logístico;

Agradecimentos ao companheiro José Carlos Santin (Abraço Nacional) e à José Guilherme da Rádio Favela e Abraço-Mg;

À companheira, Jussara da Rádio Cantareira-Sp;

Ao companheiro Gabriel do Coletivo de Comunicadores Populares pela presença e pelo trabalho produzido em nome de uma comunicação democrática;

Enfim, agradecemos à todos, mulheres e homens, que vieram com sua contribuição tão significativa, apesar da distância muitas vezes longa demais e também agradecimentos à todos que acompanharam e participaram pela internet.

Em breve a resolução das definições do Congresso, com a lista da nova direção e os delegados eleitos para o Congresso da Abraço Nacional.

Transmissão do Congresso da Abraço - Sp

Acompanhe a transmissão simuntânea do Congresso da Abraço via Web tv clicando neste link

-Para visualizar você precisar ter instalado o windows media player

Para acompanhar via web rádio click no link da web Rádio Pietá

Faça a sua inscrição para o 2º Congresso estadual de Rádios Comunitárias

Clique neste endereço e faça sua inscrição. http://abracosp.wufoo.com/forms/ficha-de-inscriaao/

Rádios comunitárias de SP discutem futuro da radiodifusão em congresso

Por: Virginia Toledo, Rede Brasil Atual

Nos dias 26 e 27 de novembro será realizado na cidade de Rio Claro, interior de São Paulo, o 2º Congresso Estadual da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço). O evento será conduzido pelas discussões em torno da democratização da comunicação e também no fortalecimento da radiodifusão. Só no estado de São Paulo, são 600 rádios comunitárias autorizadas, em operação.

Para Jerry Oliveira, coordenador nacional da Abraço, a realização do Congresso acontece em um período importante para comunicação no Brasil, em que discussões sobre a regulamentação do setor envolvem diversos atores da sociedade, com diferentes opiniões. "Estamos vivendo um momento crítico e decisivo, no qual a rádio comunitária é protagonista", comemora.

Entretanto, ele aponta que é necessário que as rádios comunitárias organizem-se para que possam, junto ao novo governo e ao Congresso Nacional, acompanhar e reivindicar um novo projeto para a comunicação no país. E, posteriormente, articular com os veículos voltados a interesses sociais, açõe conjuntas para combater o que chama de "monopólios midiáticos".

"A gente precisa colocar as rádios comunitárias nas ruas, para defender a posição de que o Brasil precisa de uma outra comunicação. Este é o objetivo do congresso", afirma Oliveira.

No evento, serão escolhidos os delegados que representarão a Abraço/SP no congresso de radiodifusão de âmbito nacional, a ser realizado no mês de dezembro. Além de concretizar a regularização da entidade, estatutariamente, com a eleição de nova diretoria para os próximos 3 anos.

O Congresso da Abraço será realizado na escola Estadual paulo Koelle, na Rua 12, nº 867, Centro, Rio Claro SP.

As emissoras comunitárias interessadas deverão se inscrever pelos seguintes e-mails: jerry.deoliveira@hotmail.com; abracosaopaulo@hotmail.com

Mais informações pelo blog: http://www.abracosp.blogspot.com ou pelos telefones: (19) 3739 4600 - (19) 9731 7632.

CONGRESSO ABRAÇO - SP

A ABRAÇO-SP, Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária, o convida a participar do 2º Congresso Estadual de Rádios Comunitárias, que acontecerá nos dias 26 e 27 de Novembro de 2010, na escola Escola Municipal Dr Paulo Koelle, Rua 12 no. 867 entre avenidas 5 e 7 – Centro, na cidade de Rio Claro-SP.

Este encontro tem por objetivo organizar o movimento de Radiodifusão Comunitária no Estado de São Paulo, visando a luta pela democratização da comunicação, definindo os passos a serem seguidos rumo à implantação de um modelo de radiodifusão pública no Brasil, apresentando propostas a serem debatidas no VII Congresso Nacional da ABRAÇO, que será realizado em Brasília, com a presença de 500 representantes de rádios comunitárias de todo o Brasil.

Para isso, faz-se necessário a mobilização e aprovação de um plano estadual e nacional de luta pela democratização da comunicação, além da organização e fortalecimento da entidade no âmbito estadual.

Cada entidade de Rádio Comunitária terá direito a três representantes, sendo obrigatória a participação de no mínimo uma mulher com direito a voto, podendo os demais presentes expressar suas opiniões abertamente. Para tanto, é importante que cada entidade de Radio Comunitária escolha, democraticamente, seu representante, pois deste sairão às propostas que irão definir as lutas pelo movimento de radiodifusão nos próximos anos.

Contamos com a presença desta entidade de Radiodifusão Comunitária para a construção deste importante movimento.

Lembramos a todos que a ABRAÇO garantirá aos primeiros 200 inscritos alojamento e alimentação. Os demais inscritos poderão participar livremente de todas as atividades do 2º Congresso.

OUSAR, RESISTIR, TRANSMITIR SEMPRE

Programação

Dia 26 de Novembro de 2010

19:00 Hrs Abertura

Representante da Abraço Nacional

Representante da Cãmara de Vereadores de Rio Claro

Representante da pefeitura Municipal de Riop Claro

Deputada federal Luiza Erundina

20:00 hrs Painel

Os meios de Comunicação Voltados para a Luta dos Trabalhadores

Representante das TVs Comunitárias

Representante do Jornal dos Trabalhadores (rede Abraço CUT)

Representante do Jornal Brasil de Fato

Representante da TV dos Trabalhadores

Dia 27 de Novembro

09:00 ás 09:30 hrs.

Credenciamento

09:30 hrs. Painel

A situação da Radiodifusão Comunitária no Brasil:

Em debate: canalização do Espectro de Radiofreqüências

Direito Autoral (ECAD), Procedimentos de Análise de Processos do Ministério das Comunicações, Fiscalizações e Multas

Jerry de Oliveira – ABRAÇO

Representante da Anatel

Representante Ministério das Comunicações

Representante Escritório de Arrecadação do ECAD

Intervozes

Debate em Plenária

12:00 Hrs – Almoço

13:30 Hrs – Leitura e Aprovação dos estatutos da Abraço SP

15:00 hrs – Eleição da Nova Diretoria da ABRAÇO – SP

15:30 hrs - Intervalo para Café

16:00 Hrs – Eleição de delegados para o VII Congresso Nacional da ABRAÇO

17:00 hrs – Encerramento