Gente, por incrível que parece, em uma conversa informal com um professor do meu curso (direito), que é juiz federal daqui de Bauru, sobre rádio comunitária, onde discutimos alguns pontos, e por ser meu professor fiquei bem a vontade para expor algumas questões sobre o tema fiquei sabendo o seguinte:
Fiquei surpreso quando ele me disse que a Anatel tem ministrado cursos aos juízes sobre esse tema, e no curso só falam asneiras que já conhecemos, que os magistrado não podem dar liminar, porque derrubam aviões e etc...
No meu humilde entendimento, talvez Santin, Joaquim e Clementino podem nos auxiliar melhor pela vasta experiência jurídica que possuem, é que cerceiam o direito de defesa, culminando por decisões que pesam só um argumento por culpa desses cursos da Anatel. E até mesmo a respeito da soberania da justiça, a qual não deve sofrer interferência estatal. Imaginamos os juízes sendo orientados pelo inss, receita federal entre outros órgãos para decidirem só a favor deles mesmos. Se cria uma grande incerteza jurídica e a justiça perderá sua principal função é que é de apaziguar e decidir sobre os conflitos existentes na sociedade.
Diante disso, mostra que essa autarquia não está pra brincadeira, e devemos agir, e rápido.
Segue também em anexo, um comunicado interno da Polícia Federal, que não sei porque (não foi eu quem anexou, e sim a própria pf no inquérito), estava anexada em um dos meus 8 (oito) processos que possuo. Interessante dar uma lida, é um puxão de orelha dos superiores sobre os excessos nas prisões dos integrantes das radcons.
Vamos agir gente, fiquei revoltado com as imagens da destruição dos equipamentos feito pela anatel, dava a entender que se tratavam de cd´s piratas,,,, (coincidência não?)
Boa Páscoa a todos
Cirineu
Fiquei surpreso quando ele me disse que a Anatel tem ministrado cursos aos juízes sobre esse tema, e no curso só falam asneiras que já conhecemos, que os magistrado não podem dar liminar, porque derrubam aviões e etc...
No meu humilde entendimento, talvez Santin, Joaquim e Clementino podem nos auxiliar melhor pela vasta experiência jurídica que possuem, é que cerceiam o direito de defesa, culminando por decisões que pesam só um argumento por culpa desses cursos da Anatel. E até mesmo a respeito da soberania da justiça, a qual não deve sofrer interferência estatal. Imaginamos os juízes sendo orientados pelo inss, receita federal entre outros órgãos para decidirem só a favor deles mesmos. Se cria uma grande incerteza jurídica e a justiça perderá sua principal função é que é de apaziguar e decidir sobre os conflitos existentes na sociedade.
Diante disso, mostra que essa autarquia não está pra brincadeira, e devemos agir, e rápido.
Segue também em anexo, um comunicado interno da Polícia Federal, que não sei porque (não foi eu quem anexou, e sim a própria pf no inquérito), estava anexada em um dos meus 8 (oito) processos que possuo. Interessante dar uma lida, é um puxão de orelha dos superiores sobre os excessos nas prisões dos integrantes das radcons.
Vamos agir gente, fiquei revoltado com as imagens da destruição dos equipamentos feito pela anatel, dava a entender que se tratavam de cd´s piratas,,,, (coincidência não?)
Boa Páscoa a todos
Cirineu
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