- 30/04/2012 |
Redação
Projeto do deputado Leonardo Monteiro prevê dedução do Imposto de Renda para
contribuintes que fizerem doações para rádios e tvs comunitárias
Projeto que tramita na Câmara dos Deputados desde 2003 foi aprovado pela
Comissão de Constituição e Justiça e prevê dedução do Imposto de Renda para
contribuintes que fizerem doações a emissoras de rádio e televisão comunitárias.
A proposta altera a lei que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)
e já havia sido aprovada pelas comissões de Educação e Cultura e de Finanças e
Tributação e segue agora para o Senado. Com a mudança, o programa acolhe, além
de modalidades tradicionais de cultura, como dança, teatro, música ou literatura, as
emissoras comunitárias. O projeto é do deputado Leonardo Monteiro (PT-MG).
