NOTA PÚBLICA DA ABRAÇO SP EM RESPOSTA AS MENTIRAS DO PROF. ROCHA E DO FDC

Prezados Amigos Radioamantes,

A Abraço, Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitárias Regional São Paulo, entidade máxima de representação das Rádios Comunitárias no Brasil, organizadas em 22 estados da federação e no Distrito Federal, vém a público externar sua indignação sobre os e-mails encaminhados pelo FDC (Fórum democracia na Comunicação) entidade associativa, que vém tentando a todo custo interferir no processo democrático proposto pela ABRAÇO junto ao Ministério das Comunicações em colocar em consulta pública para toda a sociedade e para as rádios comunitárias uma proposta de alteração da norma 01/2004, que está recebendo várias propostas da sociedade a fim de alterar esta norma excludente. Vale salientar que a ABRAÇO – SP é uma regional da Abraço nacional e, diferentemente do FDC, sua diretoria é eleita pelas rádios filiadas, e nossa diretoria eleita no último mês de Novembro de 2010, fortaleceu nossa entidade, constituindo uma diretoria com mais de 30 membros, incluindo à organização de 15 regionais do estado.

Este processo de organização está sendo realizado nos mais remotos locais do estado, e nossa diretoria eleita em Congresso (diferente do Fórum Democracia, que possui Presidente vitalício e não realiza eleições entre seus sócios) ratificou as demandas pela democratização das Comunicações e da luta por um novo Marco Regulatório. Estamos dando passos largos para a alteração da lei 9612/98. Nossa entidade de representação possui entre sua diretoria, participantes natos de rádios comunitárias (diferente do Fórum Democracia, na qual seu presidente não convive com a realidade das emissoras comunitárias). Neste sentido, a ABRAÇO participou do processo de mobilização da Conferência Nacional de Comunicação (e em São Paulo, participou da Comissão organizadora Estadual), que aprovou mais de 40 propostas para a melhoria do Serviço de Radiodifusão Comunitária no Brasil. Neste período, a ABRAÇO estranhou a não participação do Fórum Democracia, que sequer apareceu na Conferência Estadual e nas reuniões preparatórias da Conferência. Também estamos participando ativamente da Frente Paulista pelo Direito à Comunicação e Liberdade de Expressão que aglutina as maiores entidades sociais que lutam pela democratização da Comunicação. Neste processo de construção coletiva em defesa das Rádios Comunitárias e pela Democratização da Comunicação, O Fórum Democracia (que não é nada democrático, não participa das lutas dos movimentos que lutam pela democratização da Comunicação e não realiza eleições entre seus membros) não se fez presentes em nenhuma destas atividades. A ABRAÇO SP, vém agora estranhar a postura do Fórum Democracia na Comunicação, que em ligações realizadas para vários rádios comunitárias, tenta a todo custo criticar as conquistas e os posicionamentos da ABRAÇO em sua luta para alterar a caótica situação das Rádios Comunitárias no Brasil e especialmente no estado de Sâo Paulo.

Diante desta situação nada democrática do Fórum em tentar desestabilizar as conquistas, é que a ABRAÇO vém à público solicitar que as Rádios Comunitárias filiadas ao Fórum Democracia cobrem do Fórum Democracia e do Próprio Professor Rocha (proprietário da entidade) que se posicione com propostas concretas para a alteração da Norma 01/2004, que visa alterar e muito a caótica situação das rádios Comunitárias no Brasil.

Referendemos nosso posicionamento para a construção de Rádios Comunitárias democráticas e comprometidas com a realidade das comunidades. Por isso, A ABRAÇO – SP, apresenta às rádios Comunitárias no estado de São Paulo suas propostas (em anexo) apresentadas, debatidas e aprovadas na Confecom, e desafiamos o Fórum democracia a fazer o mesmo. Ou seja, antes de criticar sem finalidades de propósitos o FDC deveria apresentar suas propostas para a caótica situação que se econtra as Rádios Comunitárias no Brasil e especialmente no estado de São Paulo.

Coordenação estadual da ABRAÇO SP