Reiserção de Ex-Presidiários - Uma Prática que Deu Certo com o Projeto Liberty

Companheiros,

Vocês também receberão este convite por carta. Seria importante nossa presença para mostrar que as rádios comunitárias possuem compromisso social e com a luta por uma sociedade mais justa.

Se os companheiros puderem estar presentes será de grande valia para a construção de uma sociedade mais justa.

veja abaixo o convite:

Convite

Companheiros Radioamantes,

A ABRAÇO – Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária, Regional SP, entidade máxima de representação das rádios comunitárias no país, vem realizando há mais de 5 anos uma parceria com o Instituto Liberty, uma organização social que tem como finalidade a inclusão social de egressos do sistema prisional e ex-dependentes Químicos.

            Na maioria das vezes, um ex-detento não consegue se reinserir na sociedade em decorrência do preconceito e da discriminação da sociedade, que reproduz os valores de uma sociedade marcada pela exclusão.

            O Liberty surgiu a partir da necessidade de resgate da autoestima e da valorização do ser humano. Como consequência deste trabalho, o Projeto Liberty vem trabalhando em diversos projetos de reinserção social, como oficinas de capacitação para o mercado de trabalho, frentes de trabalho, cooperativas e também na inclusão de familiares de detentos e ex-detentos, gerando oportunidades e condições socioeconômicas.

O Liberty  é uma das grandes parceiras da ABRAÇO SP na região de Campinas, onde seus membros acreditam  na capilaridade da Radiodifusão Comunitária para a inclusão da sociedade. Seus membros além de atuarem na nossa coordenação estadual, também realizam vários projetos visando a descriminalização das Rádios Comunitárias e sua inserção junto à sociedade.

           

Um dos projetos do Instituto Liberty agora são as sacolas de papel e sacos de lixo biodegradáveis que é a esperança de uma vida melhor para ex-detentos, dependentes químicos, pessoas em situação de rua e portadores do HIV atendidos pelo Projeto Liberty, de Campinas (SP).

           A produção das sacolas ecológicas foi iniciada em janeiro, no mesmo mês em que as de plástico deixaram de ser usadas nos supermercados de São Paulo. A Cooperativa de fabricação de sacolas de papel conta hoje com 10 trabalhadores, com capacidade de produzir 400 mil unidades mês. A meta do Liberty é chegar a 50 trabalhadores, contingente necessário para o alcance da produção mensal de 1.6 milhão de sacolas.

            

No próximo dia 10 de maio, às 19h00, o Projeto Social Liberty com o apoio do Conselho nacional de Justiça estarão lançando na cidade de Campinas,  para todo o estado de São Paulo, mais este excelente projeto, que além de ser ecológico, será de grande cunho social.

Por isso, você é convidado á participar deste projeto, não apenas participando, mas ajudando a comunidade de sua região, comerciantes e simpatizantes a aderirem ao projeto social Liberty.

As Rádios Comunitárias também são muito importantes para a divulgação deste projeto, por isso, solicitamos que a emissora da sua comunidade reproduza a vinheta de 30 segundos do instituto Liberty, que pode ser baixada e acessada no seguinte endereço eletrônico: http://www.projetoliberty.com.br/Liberty_na_Camara.mp3

Não se esqueça de se fazer presente no próximo dia 10 de maio na Câmara Municipal de Campinas para participar do lançamento deste grandioso projeto.

Faça parte deste grande e ajude a divulgar este projeto nas rádios comunitárias de seus parceiros e vamos juntos construir outra sociedade, sem diferenças e exclusão.

Abraços fraternos,

Jerry de Oliveira

Coordenador Executivo Abraço - SP

         

Rádios Comunitárias poderão receber recursos da Lei Rouanet

• 17 / 04 / 2012, 15:08
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A Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991), conhecida também por Lei Rouanet, poderá ser aplicada para garantir recursos às rádios que são legitimamente comunitárias. A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) deverá apreciar o projeto de lei do Senado (PLS) 629/2011nesta quarta-feira (18).

O autor do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), considera que as rádios comunitárias são responsáveis por “difundir ideias, elementos de cultura, tradições e hábitos da população local, formando, integrando e estimulando o convívio social”. Por essa razão a aplicação da Lei Rouanet se justificaria para estas emissoras. O senador avalia que as radcoms têm dificuldade de financiamento, já que a legislação em vigor admite apenas “o patrocínio como apoio cultural de estabelecimentos situados na área da comunidade”.

O projeto conta com o apoio do relator, senador Gim Argello (PTB-DF). Se aprovada, a matéria segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

A Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária) considera a viabilização dos recursos da Lei Rouanet, inteiramente legítima para os fins que as radcoms utilizam em prol das comunidades do Brasil. São estas emissoras que levam informações, serviços utilitários e cultura nos mais distantes recantos que se possa imaginar neste país. A Consultoria Jurídica do MinC já emitiu parecer sobre essa posssibilidade logo no inicio da gestão do Gilberto Gil. Agora, com a proposta se transformando em lei, fica mais claro ainda esse direito.

Bruno Caetano

Da Redação

Com informações da Agência Senado

FNDC se reúne com ministro das Comunicações

FNDC

REDAÇÃO 28/03/2012




Nesta segunda-feira, 26, a coordenação executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) reuniu-se com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. O encontro teve como foco o debate sobre o novo Marco Regulatório das Comunicações.

O FNDC apresentou ao Ministério o balanço político realizado em sua 16ª Plenária, que apontou como pauta central de atuação para o Fórum a luta para que a proposta de um novo arcabouço legal para as comunicações fosse colocada pelo governo para debate público.

Os integrantes do Fórum reafirmaram a Plataforma dos 20 Pontos para uma Comunicação Democrática, entregue ao ministro em 18 de outubro, e cobraram uma interlocução maior do ministério com a sociedade civil, não apenas no processo de construção da consulta, mas também das políticas de comunicação por meio da constituição de uma mesa de diálogo. Embora reconheça o esforço do Ministério das Comunicações em organizar o funcionamento administrativo e desburocratizar o setor, o FNDC entende que questões fundamentais para ampliar a pluralidade e a diversidade das comunicações e garantir a universalização do acesso à banda larga têm ficado ausentes da agenda.

Nesse sentido, o Fórum questionou a opção que vem sendo feita pelo Ministério de promover alterações de modo fragmentado, ao aprovar decretos e portarias que incidem sobre questões administrativas mas não mexem nas desigualdades estruturais do setor. Um exemplo é a portaria que modifica a norma de funcionamento das rádios comunitárias, que acabou limitando ainda mais suas condições de funcionamento. Outro é o decreto que alterou o sistema de licitações das concessões, que poderia ter modificado os critérios das outorgas a fim de fortalecer o sistema público e a diversidade do sistema, mas limitou-se a mudanças pontuais. Além de se configurarem como 'oportunidades perdidas', algumas dessas medidas têm sido tomadas sem processos de consulta pública e diálogo com a sociedade civil. Diante das colocações feitas a este respeito, o ministro Paulo Bernardo já orientou que o FNDC fosse consultado sobre o novo decreto das rádios comunitárias que será publicado pelo ministério.

O FNDC informou ao ministro Paulo Bernardo que está estruturando uma campanha em defesa da Liberdade de Expressão e do novo marco regulatório das comunicações e registrou que é preciso um envolvimento maior do governo no debate público para desfazer a ideia – construída pelos setores contrários ao estabelecimento de regras democráticas – de que regulação é censura. Apontou, ainda, que o debate regulatório deve ser feito sem tabus, não se restringindo a aspectos econômicos e técnicos, mas buscando incorporar instrumentos de defesa dos direitos humanos, de respeito à diversidade, de proteção à infância e adolescência, em consonância com os artigos 220 e 221 da Constituição Federal, e à luz do que já é praticado em vários países como Inglaterra, França, Portugal e Estados Unidos.

O Fórum mostrou ainda preocupação com o processo de judicialização da política de comunicação, com inúmeras ações no Supremo Tribunal Federal e em outras instâncias do Judiciário para anular conquistas como a Classificação Indicativa e a Lei 12485 – a nova lei da TV por Assinatura.

O ministro Paulo Bernardo reafirmou o compromisso de colocar em consulta, ainda no primeiro semestre, as questões elaboradas para subsidiar o debate sobre o marco regulatório, e sinalizou que o ministério vai deixar aberta a consulta pelo tempo que for necessário para garantir uma ampla participação social. Sobre o teor do que será colocado em debate, o ministro afirmou que o governo não pretende “impor censura aos meios de comunicação” e foi vago ao abordar as questões envolvendo regulação de conteúdo.

Na avaliação do FNDC, a reunião com o ministério confirma a necessidade de se deflagrar uma ampla campanha em defesa da Liberdade de Expressão e que aponte para a construção de um novo marco regulatório para as comunicações.

A estratégia do governo de apresentar o debate para a sociedade através de questões, se não for combinada com um debate profundo sobre o tema e que enfrente a oposição conservadora dos meios de comunicação, pode ter um resultado desfavorável, redundando apenas numa reestruturação técnica que não englobe questões essenciais para a efetiva democratização das comunicações.

Neste sentido, o FNDC reafirma o convite a organizações, intelectuais, jornalistas, movimento sociais e a todos os que lutam por uma comunicação mais democrática para participarem do Seminário que acontecerá no dia 4 de maio, em São Paulo, para construir a campanha pela Liberdade de Expressão.

Coordenação Executiva do FNDC:

CUT – Central Única dos Trabalhadores (Coordenação Geral)

Abraço – Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária

Aneate – Associação Nacional das Entidades de Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão

Arpub – Associação das Rádios Públicas do Brasil

Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé

CFP – Conselho Federal de Psicologia

Fitert – Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão

Fittel – Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações

Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social

Prédio de rádio comunitária é incendiado em Pedregulho, SP

Cano de água estourou e evitou que chamas se alastrassem.
Incêndio ocorreu na madrugada desta sexta-feira (2).

Prédio de rádio comunitária pega fogo em
Pedregulho

(Foto: Reprodução EPTV)

O prédio da rádio comunitária Sociedade FM foi incendiado na madrugada desta sexta-feira (2) no centro de Pedregulho, no interior de São Paulo.
Segundo informações do Cabo da Polícia Militar André de Andrade Donzeli, o incêndio provocado por um líquido inflamável teve início no forro do telhado de um dos cômodos e se alastrou até um cano de água que estourou e apagou o fogo.
Ainda de acordo com a polícia, não havia ninguém no prédio e a ação não foi registrada por câmeras de segurança. O local foi preservado e a perícia foi chamada.
Em entrevista ao G1, o vice-presidente da rádio, Jorge Pereira de Oliveira, disse que o incêndio pode ter tido motivações políticas.

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Companheiros,

recebí esta informação neste início de madrugada por mensagem via celular do Companheiro marcelo Fiorio da CUT São Paulo, pois neste momento me encontro em Brasília participando de reuniões com o Ministério das Comunicações e na Assembléia geral da Abraço nacional.

Os companheiros da Rádio Comunitária Sociedade FM estiveram em nossa audiência Pública de Rádios Comunitárias com o Ministério das Comunicações no último dia 13 de Dezembro em Campinas.

NUma conversa rápida com os companheiros da emissora, me foi dito que a emissora possui uma grande audiência na cidade, com programação que valorizam a construção das lutas sociais e por isso os companheiros sentiam alguma coisa no ar, como por exemplo uma retaliação pelas forças não tão democráticas da Cidade.

Neste sentido, nós da ABRAÇO - SP demonstramos nossa solidariedade aos companheiros da Rádio Comunitária Sociedade FM, como também nos colocamos á disposição para estarmos na cidade para exigir seriedade nas investigações deste incêndio criminoso, bem como a punição dos possíveis envolvidos neste ato contra a liberdade de comunicação neste país.

Já não chega os milhares de combatentes do movimento de rádios comunitárias sendo massacrados pela postura repressiva do estado brasileiro, com a criminalização de mais de 5.000 comunicadores, as multas abusivas praticadas contra estas emissoras pela Anatel, a campanha difamatória de discriminadora da ABERT e AESP conta o direito legítimo ddas comunidades se organizarem através das rádios comunitárias para reivindicarem suas demandas sociais e a preservação de sua cultura, e agora, mais esta situação contra a liberdade de expressão vai ganhando força no interior do Brasil.

Não é o primeiro caso de rádio comunitária incendiada este ano, no último dia 08 de fevereiro, a Rádio Comunitária Ibicoara FM da cidade de Itaberada no estado da bahia também foi incendiada por criminosos. Assim como a rádio da bahia e Pedregulho - SP seus dirigentes não descartam a perseguição política nestas ações.

A ABRAÇO SP indignada com estas ações criminosas que podem se consolidar em rotina pelos inimigos da comunicação comunitária e por políticos da pior espécie também solicita do coordenador de radiodifusão Comunitária do Ministério das Comunicações Otávio Pieranti que se manifeste junto à Secretaria de segurança Pública da Bahia e do estado de São Paulo, solicitando providências para investigações sérias, objetivas e transparentes, visando punir com o rigor da lei os responsáveis pelos atos criminosos.

Esperamos que os casos apresentados na bahia e em São paulo sejam casos isolados entre sí, e caso as investigações apontem para a ação de uma quadrilha organizada e arquitetada pelos inimigos das Rádios Comunitárias não pensaremos duas vezes em solicitar o aparato policial que nos reprime (Polícia Federal) para cumprir seu papel legal de desbaratar esta quadrilha que possivelmente pode estar agindo em todo território nacional.

OUSAR, RESISTIR, TRANSMITIR SEMPRE.

Jerry de Oliveira,

Coordenador Executiva da ABRAÇO - SP

ABRAÇO SP Realizará seminário de Avaliação e Planejamento

A Diretoria da ABRAÇO – SP e os Coordenadores das 15 Regionais do estado estarão reunidos neste sábado dia 25 de fevereiro das 09:00 às 17:00 Hrs. No Sinergia CUT em Campinas para mais uma reunião de avaliação e Planejamento para o ano de 2012.

Estarão em debate neste seminário a Conjuntura Nacional do Movimento de Rádios Comunitárias, a realização de encontros regionais e o posicionamento da ABRAÇO – SP para a Assembléia Geral Ordinária da ABRAÇO Nacional, que acontecerá no dia 01 de Março de 2012 em Brasília.

Neste ano, a ABRAÇO SP terá como prioridade a consolidação das 15 Regionais do estado, além de uma posição firme e forte em relação à algumas demandas das Rádios Comunitárias, que foram explicitadas na Audiência Pública de Rádios Comunitárias com o Ministério das Comunicações, que aconteceu no último dia 13 de dezembro em campinas.

Não faltará debate político sobre os rumos da Radiodifusão Comunitária no Brasil, o aprofundamento das relações com as ABRAÇOS estaduais da região Sul e Sudeste bem como muita luta contra aqueles que ousam em não reconhecer as Rádios Comunitárias como uma verdadeira Rádio Pública e seu compromisso com a democratização da Comunicação e de um novo Brasil.

A ABRAÇO SP garante que neste ano, muitas mobilizações e ações acontecerão neste ano, seja em relação as freqüências destinadas pela Anatel, a pauta de reivindicações apresentadas ao Governo no último dia 13 de Dezembro, bem como a luta contra as multas da Anatel e as cobranças abusivas do ECAD. Neste ano de 2012, muita luta vai acontecer.

Coordenação Executiva da ABRAÇO - SP

ABRAÇO SP DE LUTO

A repórter da Rádio Alternativa FM de Capivarí do programa reporter 106, Fabiana Salles e seu namorado Armando Lazarini faleceram num grave acidente de moto na rodovia do açúcar, que liga Itú a Piracicaba no interior do estado de São Paulo.

Fabiana Salles morreu jovem, com 24 anos de idade, e seu namorado com 28, tinham uma vida pela frente, morreram em decorrência da irresponsabilidade do governo do estado, que não vém atendendo há vários anos a reivindicação de duplicação da Rodovia do açúcar, uma das piores rodovias do estado.

A ABRAÇO São paulo e suas emissoras filiadas se solidarizam com a dor de seus familiares, e mais uma vez alerta as autoridades públicas do estado de São paulo a necessidade urgente de duplicação da Rodovia do Açúcar, para que se evitem que novas famílias não sofram a dor de mais uma perda de pessoas que lutam para enriquecer este país.

A Abraço não poupará esforços para que as vítimas deste trágico acidente automobilístico não seja transformado em apenas números estatísticos, mas sim em pessoas valorosas que ajudaram de forma voluntária para o engrandecimento da Rádio Alternativa FM de Capivarí, da ABRAÇO, e da Luta pela democratização da Comunicação.

Coordenação Estadual da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária - ABRAÇO

Rádios de ministro estão em nome de empregados

06/02/2012

Folha de S.Paulo

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que tem posse marcada para hoje como novo ministro das Cidades, é dono de duas emissoras de rádio no interior da Paraíba que foram registradas em nome de empregados seus.

As emissoras Cariri AM e PB FM estão no nome da empresa AE Comunicações da Paraíba Ltda., sediada no escritório político que Ribeiro mantém na capital, João Pessoa.

Os sócios da empresa, contudo, segundo registro da empresa na Junta Comercial da Paraíba, são um ex-contador e um assessor pessoal do ministro. A firma foi criada em fevereiro de 2010.

Uma das rádios controladas pela AE Comunicações, a Cariri AM, funciona no mesmo endereço, em Campina Grande (a 121 km da capital), da sede da River Comunicações Ltda., criada pelo ministro em setembro de 2009.

Como o jornal "Folha de S.Paulo" revelou ontem, a River é uma das quatro empresas que o ministro omitiu em sua declaração de bens apresentada à Justiça Eleitoral em 2010, quando se elegeu deputado federal.

Locutor festeja indicação

A transmissão da Cariri deixa claro quem é o verdadeiro dono da emissora. Na sexta-feira, logo após a confirmação do nome de Aguinaldo Ribeiro como novo ministro, a rádio dedicou duas horas de homenagem a "Aguinaldinho", como era chamado pelos locutores.

"Isso aqui é rádio de ministro, rapaz!", afirmou um dos apresentadores, minutos após ser confirmado que Aguinaldo comandaria a pasta das Cidades.

A deputada estadual Daniella Ribeiro (PP), irmã do ministro e pré-candidata à Prefeitura de Campina Grande, tem um programa próprio na rádio, denominado "Mandato Popular".

• "Sócios"*

As ações da AE Comunicações estão divididas entre Alex Barreto e Givaldo Nunes.

Barreto é uma espécie de braço direito do ministro. Filho de Alexandre Viana Barreto, motorista de Aguinaldo em João Pessoa, ele é um dos três funcionários que dão expediente no escritório de Ribeiro na Paraíba.

Nunes é contador aposentado e trabalha com Ribeiro desde os anos 90.

Resposta

Parlamentar e assessora não atendem ligações Procurado desde a manhã de anteontem para comentar a reportagem, o deputado Aguinaldo Ribeiro atendeu uma ligação na noite de sábado, mas, depois que o repórter se identificou, pediu que ligasse de volta em dois minutos. Assim foi feito, mas, desde então e durante o domingo, seu celular ficou desligado. A reportagem ligou para a assessora Márcia Gomes, cujo celular também estava desligado.

Alex Barreto, que também não atendeu os telefonemas, disse no Twitter que Aguinaldo Ribeiro está sendo vítima de "preconceito" por parte da "grande mídia". Na tarde de ontem, Alex atendeu seu celular, mas desligou o aparelho quando a reportagem se identificou. Já Givaldo Nunes disse que virou sócio da rádio a pedido de Alex Barreto e que deixou de trabalhar com Ribeiro porque ficou doente.