sexta-feira, 4 de maio de 2012

Câmara aprova incentivo fiscal para comunitárias

30/04/2012 |

Fndc

Redação


Projeto do deputado Leonardo Monteiro prevê dedução do Imposto de Renda para

contribuintes que fizerem doações para rádios e tvs comunitárias


Projeto que tramita na Câmara dos Deputados desde 2003 foi aprovado pela

Comissão de Constituição e Justiça e prevê dedução do Imposto de Renda para

contribuintes que fizerem doações a emissoras de rádio e televisão comunitárias.

A proposta altera a lei que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)

e já havia sido aprovada pelas comissões de Educação e Cultura e de Finanças e

Tributação e segue agora para o Senado. Com a mudança, o programa acolhe, além

de modalidades tradicionais de cultura, como dança, teatro, música ou literatura, as

emissoras comunitárias. O projeto é do deputado Leonardo Monteiro (PT-MG).

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