sexta-feira, 17 de julho de 2009

REPRESSÃO BRANDA EM CAMPINAS - CLARO QUE FOI PARA PROTEGER PODEROSOS

Hoje a tarde fiscais da Anatel estiveram na Rádio Morena FM LTDA e na Rádio Jequitibá AM em Campinas para verificar denúncia de interferência.
As duas emissoras retransmitem a programação da Igreja Universal e pertence a um ex-deputado Federal que conseguiu suas outorgas no final da ditadura Militar, o Ex-deputado federal Natal Gale (Antiga ARENA).
Ao chegar na estação, os técnicos da Anatel encontraram várias irregularidades, entre elas potência muito acima da autorizada e mais, um LINK irregular sem permisão de uso, o que configura segundo os agentes da repressão do estado brasileiro (Anatel, Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, Governo Federal, Poder Judiciário e tantos outros...) crime de telecomunicações (artigo 183 da lei 9.472/97 e Artigo 70 da Lei 4117/62). Segundo estes artigos constitui crime a instalação e operação de equipamentos de telecomunicações sem autorização do poder concedente.
Ao chegar no local, representantes da ABRAÇO solicitaram como cidadãos, informações sobre a fiscalização, pois a denúncia fora ofertada pela Regional Campinas da ABRAÇO, fato que foi negado pelos agentes, cuja desculpa era de que se tratava de uma operação secreta. De pronto, um policial a paisana saiu de dentro da emissora fazendo ameaças dizendo que não deixaria que a entidade fizesse uma chuva e criasse fato político contra a emissora.
Logo, a polícia Militar foi acionada e a equipe da ABRAÇO solicitou que fosse autuado em flagrante delito os responsáveis pelas emissora. Este procedimento é utilizado pela Anatel em caso de Rádios Comunitárias que operam sem a devida licença do Ministério das Comunicações. Fora então acionado um comandante da Polícia Militar, o Tenete Viegas do 8* Batalhão da Polícia Militar de Campinas, a quem foi relatado o fato.
Ao ouvir os agentes da Anatel e da Emissora, o Tenente Viegas tenta amenizar a situação, tentado persuadir os companheiros da ABRAÇO a encaminhar solicitação por escrito a ANATEL, para que fosse tomadas as providências. Ao insistir na prática de crime e dizer que o procedimento adotado pela Polícia Militar e Anatel era diferente quando se tratava de Emissoras de baixa potência pelas comunidades, mais uma vez foi solicitado pelos companheiros da ABRAÇO a prisão em flagrante do ex-deputado. Mais uma vez a ANATEL foi ouvida, e os agentes disseram que eles não tinham ordem para efetuar este procedimento, e que a ANATEL estava apenas lacrando os transmissores, e que não ofertaria denúncia de crime neste casos.
Mais uma vez solicitamos providências e a prisão em flagante do ex deputado, e caso não fosse feito, a Coorregedoria da PM seria acionada imediatamente.
O Comandante Viegas radicalizou e ameaçou de prisão dirigentes da ABRAÇO e diante da situação, exigimos que todos fossem ao Distrito Policial para que fosse lavrado Boletim de Ocorrência de prevaricação contra os agentes da Anatel e Polícia Militar pelo fato puro e simples de acobertarem uma prática de crime de telecomunicações, efetuada na sua grande maioria pelos poderosos da comunicação em Campinas.
Ao chegarmos na delegacia, o Tenente Viegas fez mais uma vez várias ameaças, inclusive tentando prender o carro da Entidade e de outros militantes do movimento, que estavam com sua documentação em ordem. Sem solicitar a documentação dos veículos que prestam serviço a Anatel.
Mais uma vez então, conseguimos lavrar um boletim de ocorrência contra a Anatel e Polícia Militar por prevaricação, ao não efetuar flagrante delito contra um proprietário de Rádio Comercial e com essa prova em mãos solicitaremos a instauração do inquérito para apuração dos fatos.
Nos últimos dez anos, mais de 10.000 emissoras de rádios comunitárias foram fechadas com o mesmo argumento de hoje.
A ABRAÇO - Regional Campinas não deixará que este fato fique impune, e estará na próxima semana em Brasília denunciando estes abusos na Corregedoria da Anatel e Ministério das Comunicações, solicitando providências para o cancelamento do pedido de renovação de outorga da emissora, bem como o afastamento dos fiscais da Anatel envolvido nesta operação.
Também denunciaremos o fato a Coorregedoria da Polícia Militar e Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa sobre a omissão da Polícia Militar do estado de São Paulo. Governo Lula e Serra, um Leão contra as Rádios Comunitárias, um gatinho para as rádios dos poderosos.
P.S Em breve encaminharemos cópia do BO lavrado no 3* Distrito Policial de Campinas
Ousar, resistir, Transmitir Sempre.
Jerry de Oliveira Coordenador Sudeste da Associação Brasileira de Radiodifusão ComunitáriaABRAÇO - Regional Campinas

5 comentários:

  1. Da-lhe jerry...............
    É isso mesmo !
    Piratas ? piratas são eles que correm atrás do ouro.

    Ousar, resistir, Transmitir Sempre !!!

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  2. Será que esse tenente (1o. tenente PM Viegas) é o mesmo que tive o desprazer de conhecer ontem? que disse para mim que poderia reclamar dele no 8o. batalhão que nada aconteceria com ele? ele disse : as pessoas reclamam de mim lá mas nada acontece. Esse Viegas se acha o cara!

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  3. será que esse tenente Viegas é o mesmo que tive o desprazer de conhecer ontem? (1o.tenente PM Viegas)
    ele teve a audacia de me dizer que eu poderia reclamar dele no 8o. BPM que nada aconteceria, que ele já está acostumado....
    que podre esse cara!

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  4. Parem de falar dele!!! Deixe o cara trabalhar

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  5. Pessoal precisamos debater um pouco mais sobre a violência dos a gentes da anatel e da policia federal temos que apertar o sóter lá em Brasilia. Afinal quem não pode com o pote não pega na rudia.

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