Escolha de rádio digital abre polêmica

26/09/2008
Redação

SÃO PAULO - O Instituto Mackenzie concluiu os testes sobre o desempenho do padrão americano de rádio digital Iboc (In Band on Channel, ou HD Radio) feitos sob a direção do professor Gunnar Bedicks, mas não recomenda sua adoção pelo Brasil sem que se façam testes comparativos com outros padrões. Essa é a razão por que o Mackenzie se recusa a assinar o relatório final dos testes, nos termos solicitados pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).
Defensora ardorosa do padrão americano, a Abert insiste na adoção dessa tecnologia digital pelo Brasil, independentemente de qualquer comparação com outros padrões. Para tanto, vai elaborar relatório final sobre os testes feitos pelo Mackenzie e levar o documento ao Ministério das Comunicações.
O Instituto Mackenzie não considera correto nem possível recomendar um padrão sem conhecer o desempenho dos demais com a mesma profundidade. Os testes de campo do padrão Iboc foram contratados em novembro de 2007 pela Abert, e foram acompanhados pela Agência Nacional de Telecomunicaçõ es (Anatel) e pelo Ministério das Comunicações. "Ao fazer esses testes, nossa missão foi avaliar o desempenho do padrão Iboc, isoladamente, acompanhando os testes que vinham sendo feitos em várias emissoras em São Paulo, Ribeirão Preto, Cordeirópolis e Belo Horizonte", diz Bedicks. "Medimos o alcance do sinal digital em comparação com o sinal analógico, as eventuais interferências, a qualidade da transmissão e da recepção móvel e fixa, tanto em amplitude modulada (AM) como em freqüência modulada (FM). Não podemos, entretanto, recomendar a adoção desse padrão sem compará-lo com outros padrões europeus, como o DRM (Digital Radio Mondiale) e DAB (Digital Audio Broadcasting) ."
Bedicks reitera que o Mackenzie aprova o objetivo geral de digitalização das emissoras de rádio. "Mas não pode recomendar o padrão Iboc sem comparar seu desempenho com o de outros padrões. E não queremos fazer nada de forma apressada, senão corremos o risco de adotar um padrão que será como a lei que não pega. Além disso, é bom reconhecer que a digitalização do rádio em todo o mundo está numa fase incipiente, muito menos avançada do que a TV." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A JUVENTUDE E OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO

No Dia Nacional da Juventude 2008, que tem como tema Juventude e os meios de comunicação, nosso lema será: Queremos pautar as razões do nosso viver! Com esse grito, busca-se denunciar toda visão equivocada sobre a juventude, desejando colocar na pauta de discussões da mídia, da sociedade, e da Igreja, sua verdadeira realidade, e anunciar seus sonhos e todas as razões do seu viver: justiça, vida digna, liberdade, paz para todas as criaturas! Desse modo, queremos pensar como os meios de comunicação podem gerar vida para a juventude, ao mesmo tempo, que somos convidados a repensar nossas próprias formas de comunicação.Para ajudar nessa reflexão, o Setor Juventude da Arquidiocese da Paraíba, promoverá encontros formativos, com oficinas, debates e uma grande celebração. O primeiro encontro ocorrerá no dia 27 de Setembro na sede do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil – Sintricon, que fica no Varadouro, Rua Cruz Cordeiro, 75, o evento tem início a partir das 13:30, e pretende contribuir com a formação dos jovens além de favorecer um ambiente no qual possa expor suas opiniões, reflexões e idéias. O segundo momento marcado para o dia 25 de Outubro a ser realizado no mesmo local, a partir da 14:00 horas, consiste num debate, tendo uma mesa composta por representações juvenis e por representantes dos veículos de comunicação, a fim de pautar como a juventude está sendo abordada nesse contexto. Por fim, pretende-se que no dia 8 de Novembro haja uma forte mobilização das juventudes para respaldar toda sua reflexão através de um manifesto público, iniciando com uma celebração litúrgica, seguida de uma caminhada pela orla e encerrada com manifestações culturais. Portanto, convidamos toda juventude a participar de todos esses momentos e construirmos juntos esta grande celebração, pois só assim fará sentido nossa caminhada, nossos esforços em sonharmos com um mundo melhor, onde as questões essências do nosso viver estejam em pauta.
Lívia Pinto de Oliveira.
Maiores informações: lipioli@yahoo.com.brsetorjuventudearqpb@yahoo.com.br
Leiam mais no blog da ABRAÇO-PB:
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Fórum Social das Américas: Pulsar Brasil fará cobertura especial

A Agência Pulsar Brasil vai fazer uma cobertura especial em áudio e texto do 3º Fórum Social das Américas, que acontece entre os dias 7 e 12 de outubro na Guatemala. Lá vão estar presentes os mais atuantes movimentos sociais das Américas, discutindo a maioria dos temas de interesse dos povos em nossos continentes.
Como parte de uma parceria entre Amarc (Associação Mundial de Rádios Comunitárias) e Aler (Associação Latinoamericana de Educação Radiofônica), Pulsar Brasil estará lá para realizar a cobertura completa do evento.
Em nosso site você vai encontrar todos os dias notas sobre o 3º FSA, flashes e reportagens em áudios. E a cada dia do evento, faremos meia hora de programação ao vivo transmitindo pela internet via tecnologia de streaming.
O endereço da página dessa cobertura especial, em português e espanhol, é http://www.agenciapulsar.org/coberturas_det.php?id=45
Todos os programas e informações podem ser transmitidos livremente em meios comunitários, livres, públicos e educativos.
Veja aqui detalhes sobre o serviço informativo que vamos realizar neste período:
- Programa ao vivo: todos os dias entre 7 e 12 de outubro, das 17h às 17:30h (hora de Brasília), via streaming em internet.(Os áudios destes programas em formato mp3 estarão disponíveis no site a partir das 18h.
- Flashes em áudio de 2 a 3 minutos, dando um panorama atual dos últimos acontecimentos, disponíveis no site às 13h e às 18h.
- Três notas diárias em texto.
- 2 reportagens em áudio de 5 minutos que estarão disponíveis nos dias prévios ao FSA e 1 reportagem resumindo o evento todo, disponível no domingo dia 12.

Estudo da Abert sobre adoção do padrão IBOC fica pronto em outubro

23/09/2008
Rafael Bitencourt
Telecom Online
Entidade estima que o custo de investimento para cada emissora fique entre US$ 80 mil e US$ 120 mil
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) entregará ao Ministério das Comunicações, até o dia 15 de outubro, o estudo técnico sobre a implantação do padrão americano de rádio digital, o IBOC (In-Band On Channel), no Brasil. A declaração foi dada nesta terça-feira, 23, durante a entrevista coletiva com o presidente da entidade, Daniel Slaviero.
A Abert descarta a escolha de qualquer outro padrão de transmissão digital pelo governo. O presidente Daniel Slaviero informou que o IBOC é o único que permite os sistemas AM e FM operarem na mesma banda sem que ocorram interferências. Ele considera que os erros apresentados nos testes não estão associados à qualidade de transmissão do padrão americano.
Slaviero afirmou que o estudo da Abert, em parceria com o Instituto Mackenzie, concluiu a fase de testes e está no momento de revisão dos relatórios. "O setor entregará os relatórios ao ministro das Comunicações e ao presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para que o governo tenha condições de fazer a deliberação", disse. Slaviero informou ainda que há atualmente 19 emissoras operando com o IBOC em caráter experimental.
Investimento
Daniel Slaviero também informou que a estimativa de custo do investimento para uma emissora de pequeno e médio porte adquirir os equipamentos para digitalização no padrão IBOC é entre US$ 80 mil e US$ 120 mil. Para o presidente da associação, o alto custo de digitalização das emissoras exigirá um apoio maior do governo com o lançamento de linhas de financiamento e desoneração fiscal para viabilizar a compra de equipamentos.

O que fazer pelas rádios comunitárias

23/09/2008
Dioclécio Luz
Observatório da Imprensa
A política, ao contrário do que imaginam os fiéis jogadores deste jogo, nasceu com o italiano Nicolau Machiavel. Isso tem 500 anos, mas ainda hoje ela é jogada como estabeleceu o florentino. Quer entender o PT, o DEM, o PSDB, a Igreja Católica, a grande mídia? Leia O príncipe.
OK, vão dizer que Sócrates e, antes, Arjuna, Confúcio e Lao Tse, e também as tribos do Xingu e os africanos, tratavam disso... Concordo. Todo mundo tem razão. Mas, para evitar arengas desnecessárias, digamos que Machiavel "inventou" um jeito de fazer política. Um jeito sangrento e cruel, vendido até hoje nas boas casas do ramo sem restrições a faixa etária.
Feito este prefácio exorcista, vamos aos fatos.
Há cerca de um mês, o ministro da Justiça, Tarso Genro, recebeu representantes das rádios comunitárias e anunciou algumas mudanças para o setor. Não é a primeira vez que isto acontece. Talvez não seja o caso, talvez Tarso Genro, que tem um histórico pessoal e político exemplar, esteja de fato querendo resolver a situação, mas não temos nenhuma prova de que o governo pretenda mudar sua política com relação às rádios comunitárias – porque, senhoras e senhores, são seis anos de enrolação. Há seis anos que este governo tenta engrupir aqueles que fazem rádios comunitárias no Brasil. Com uma mão (política) pede calma, fala em parceria, promete mudanças; com a outra (política), determina ao Estado que reprima, humilhe, bata, prenda, execre, exclua...
Burrice como estratégia política
Diante desta realidade histórica, ao invés de apontar correções aqui e acolá, cumpre destacar algumas questões maiores para discussão. Nossa missão aqui é identificar o que pode ser feito pelas rádios comunitárias em alguns setores. Vamos em frente:
O Executivo. Primeiro, parar com a enrolação. Alguém do Palácio do Planalto tem que ser honesto com a sociedade e firmar a palavra: "Nós vamos fazer isso e o prazo é tal." Este interlocutor, por motivos óbvios, não pode vir do Ministério das Comunicações ou da Anatel. Porque submeter os possíveis avanços do setor aos interesses do empresariado da comunicação, ou aos tecnocratas, aos petistas alpinistas no governo ou enroscados em entidades, os jogadores desse jogo, é garantir a continuidade da enrolação.
O Planalto, como é sabido, ainda não sabe o que é rádio comunitária. É uma burrice opcional. Porque a burrice é interessante para o jogo. Cada vez que pega fogo aqui em baixo (no meio do povo das rádios comunitárias) o governo monta um Grupo de Trabalho ou escala um interlocutor que se reúne com as entidades e pergunta mais uma vez o que fazer. A gente tá sempre começando do zero na relação com o governo.
O Executivo poderia fazer muita coisa. Por exemplo, poderia propor ao Congresso Nacional uma lei decente para a Radiodifusão comunitária. A que está valendo hoje, nº 9.612/98, foi feita para impedir o funcionamento das rádios comunitárias. Até as minhocas lá de casa sabem disso. O governo já podia ter modificado o Decreto 2.615/98, que regulamenta a lei e – inconstitucionalmente – vai além dela. O que mudar na Lei e no Decreto? Se o governo não sabe, paciência. É tudo óbvio. É só abandonar um pouco a prática da burrice como estratégia política e ver o que todos vêem.
O crime é querer se comunicar
O Executivo também poderia fazer uma Medida Provisória anistiando os milhares de presos políticos, acusados de fazer comunicação – na linguagem do Estado, "operar emissora sem autorização". Porque até as minhocas lá de casa, volto a citá-las, sabem que raramente rádio comunitária autorizada é comunitária. Ter um papel pregado na parede não quer dizer nada. Porque o papel, como já foi mostrado em estudo realizado pelo professor Venício Lima, tem sido dado pelo Ministério das Comunicações aos amigos e compadres políticos ou religiosos.
Outra coisa é a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Ela foi entregue a uma pessoa do PSDB (e eu, pensando que o PSDB era oposição!), Ronald Sardenberg. Ele foi ministro da Ciência e Tecnologia do honorável presidente FHC (intelectual brilhante, garboso, elegante, inteligente, segundo a mídia na época). E que ministro?! Foi ele quem fechou acordo para entregar a Base de Alcântara, no Maranhão, para os norte-americanos, que pretendiam fazer por lá uma base militar. Só não deu certo porque os movimentos sociais fizeram um barulho arretado e o Congresso Nacional vetou. Mas isso é outra história. Pois bem, essa Anatel, eficiente em fechar rádios não autorizadas, nem deveria existir, mas se temos que engolir, pelo menos que se atualize. É preciso ensinar aos agentes sobre direitos humanos, por exemplo. O crachá, acreditam alguns, lhes dá o direito de humilhar os pobres.
A Polícia Federal também precisar aprender muito sobre a questão. Alguns agentes, diga-se a bem da verdade, se sentem constrangidos em fazer esse "trabalhinho" de pegar rádio "pirata"; eles sabem que é uma covardia botar fuzil e metralhadora no peito de pobre de ficha limpa na polícia. Mas boa parcela da PF ainda usa e abusa do poder, humilha e constrange. São os que reproduzem a mentira de que rádio pirata derruba avião e tratam os que estão na rádio não autorizada como se fossem marginais da pior espécie. Na verdade, o grande crime dessa gente é querer exercer o direito humano de se comunicar.
Um relatório metafísico
Ainda com relação à Anatel, se o governo quer fazer algo pelas rádios e acabar com a enrolação, é preciso botar um freio nesta instituição transgênica. A agência tem feito de tudo para impedir o funcionamento das rádios comunitárias (vide "O fim da Anatel" e "A lei troncha faz dez anos", aqui no Observatório). Ainda recentemente colocou para consulta pública (nº 27, com prazo até 22/08) proposta de exclusão das rádios comunitárias do dial. Isso mesmo, a Anatel considera que fica melhor para as comunitárias operarem abaixo da freqüência de 88 MHz – isto é, fora do espectro de radiodifusão, que vai de 88 a 108 MHz. Por que uma proposta como esta, que os tecnocratas da Anatel defendem publicamente (acredite, caro leitor, sem nenhum traço de vergonha na cara), não é feita a uma grande rede? Ora, porque nenhuma emissora se submeteria a isso. Claro. Empurraram essa sobre o povo porque ele não tem poder nem capacidade de enfrentamento. Taí, se o governo quer fazer alguma coisa, muda essa Anatel, muda a perspectiva da Anatel, muda a política da Anatel; não permita que coisas esquisitas e vergonhosas, como esta "consulta", se tornem públicas.
O Executivo também tem que tomar juízo e aprender o mínimo sobre comunicação. Diz o professor Luiz Gonzaga Motta: "Não há poder sem imprensa, nem imprensa sem poder" (Imprensa e poder, UnB, 2002). Mas isso é uma parte da lição. Ele também diz no mesmo texto: "É a imprensa que seleciona, tipifica, descontextualiza, estrutura e referencia o real". Se é assim, se o monopólio da mídia constrói esse real, o real que lhe interessa, por que não investir nas mídias alternativas? Se o governo quer fazer algo de verdade, aproveite a primeira parte do Relatório do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), concluído em agosto de 2005, e conheça a realidade da radiodifusão comunitária. A segunda parte, onde estão as propostas do GTI, jogue no lixo ou mande incinerar – o que tem lá é ridículo. Ah, sim, este relatório tem um quê de metafísico – todo mundo conhece, mas ainda é tratado como sigiloso.
"Função do Judiciário é fazer justiça"
O Judiciário. O Ministério Público Federal é uma instituição rachada: uma banda acha que a rádio não autorizada não deve ser criminalizada; a outra banda defende que o caso é de cadeia. Os ministérios públicos estaduais estão na mesma situação: uma turma para cá, a outra para lá.
Muitos juízes decidiram pela insignificância da atividade e arquivaram processos; eles não caíram no engodo de que rádio comunitária derruba avião ou atrapalha os serviços de segurança, como soam boatos insistentemente por aí.
Os legalistas não precisam se irritar. Afinal, é fato que a legislação tem tido diversas leituras: há juízes que consideram crime operar emissora sem autorização e outros que (com base na Constituição e nos direitos humanos) não vêem nada disso. Os dois seguem a lei. Ou alguém acredita que algum juiz desobedeça a lei? Portanto, é uma falácia dos agentes da Anatel ou da PF afirmarem que seguem a lei ao fazer a repressão. Fosse assim, muitos juízes deveriam estar na cadeia por não reconhecerem como crime a operação de rádio comunitária sem autorização. Na verdade, os atos da Anatel e da Polícia Federal são políticos. Se a Anatel fosse tão ciosa no cumprimento da lei, como diz, deveria fechar as centenas de emissoras de rádio e televisão com outorga vencida. Somente em São Paulo, conforme estudo feito pelo Intervozes, 90% das rádios comerciais são piratas. Mas a Anatel não parece interessada nesta ilegalidade. Ilegalidade de rico é diferente, meu caro leitor.
O fato é que o Judiciário, e em especial o Ministério Público, está sendo experimentado nessa questão. Se a lei é contra o povo, o Judiciário deve seguir a lei? O Ministério Público deve obedecer ao Estado mesmo quando seus agentes repressores são acionados para servir aos interesses de uma minoria? O juiz federal Paulo Fernando Silveira, de Uberaba, Minas Gerais, tem uma posição bem clara: "A função do judiciário não é seguir a lei, mas fazer justiça."
Menos ganância e manipulação
Se queremos um novo país, temos que repensar a Justiça. Seguindo por este caminho, fica a pergunta: é justo que a comunidade tenha um veículo de comunicação? É justo que o povo seja excluído de um espaço (eletromagnético) que lhe pertence? É justo que homens e mulheres, trabalhadores ou aposentados, sejam presos e algemados como criminosos por quererem se comunicar? É justo que o Estado faça uma leitura da lei reproduzindo uma opressão de cinco séculos sobre esse povo?
As igrejas. Elas precisam ser mais cristãs. Isto é, reduzir a gula, a usura, a ganância, que as levam a acumular bens, em especial emissoras de rádio e televisão. Diz uma entidade da Igreja católica, a Associação Nacional Católica das Rádios Comunitárias, Ancarc, que possui mais de 200 rádios comunitárias autorizadas. A Ancarc está associada à CNBB. Isso mesmo, faz parte da tal linha "progressista" da Igreja católica. Não me espanta. A ganância demoníaca pelo poder levou a Igreja a montar um dos maiores latifúndios da comunicação do Brasil. Os números são difíceis de obter porque a propriedade é camuflada junto ao Executivo.
Católicos e evangélicos disputam a posse sobre o que é do povo. Quem tem mais poder político leva mais vantagem. A Igreja católica ganha, por enquanto: ela possui emissoras comerciais, educativas e até "comunitárias". Talvez por circular com desenvoltura em várias ideologias – é esquerda ou direita, conforme a conveniência – sempre está no poder e sempre usa este poder em seu benefício. Ah, em nome de Deus, claro. Machiavel escreveu O príncipe com base nas práticas da Igreja católica da época, sua luta pelo poder – que, como se percebe, continua até hoje. A ganância de poder da Igreja católica é tamanha que – não bastassem as inúmeras TVs e rádios que possui – ainda ocupa as manhãs de domingo da TV Brasil para transmitir a "santa" missa.
Se as igrejas querem de fato democratizar as comunicações, o mínimo a fazer é uma ação humanitária e cristã: devolver as rádios comunitárias ao legítimo dono, o povo. Padres e bispos, cardeais e papas, escutem meu sermão do planalto central: sejam menos gananciosos, não manipulem o povo, entreguem o poder ao povo.
Um novo modelo de comunicação
Jornalistas e radialistas. Os colegas poderiam estudar mais o assunto. Quando se fala em rádios comunitárias, eles reproduzem o pensamento único dos patrões e associam a prática ao crime. Não se dão ao trabalho de investigar como a rádio funciona, questionar as autoridades, avaliar a repressão, procurar entender a conjuntura. Regra geral, as matérias nos jornais, rádios ou TVs, no Norte ou Sul do país, dizem a mesma coisa: relatam o fechamento da rádio, citam a legislação, reproduzem a fala da autoridade repressora. O repórter não se dá ao trabalho de pensar. Talvez porque saiba que este é o tipo de matéria que agrada ao chefe. E feita desse jeito: tendenciosa, ouvindo apenas uma fonte, sem questionamentos. Na verdade, ele faz textos de propaganda.
O que os jornalistas podem fazer? Apenas isso: buscar a verdade. Se fizer, isso o mundo já melhora muito.
As entidades. Por uma série de motivos, várias entidades da sociedade civil se aproximaram das rádios comunitárias. Elas perceberam que a democracia na comunicação tem nas rádios comunitárias um dos instrumentos-chaves. Nem todas essas entidades atuam diretamente com comunicação. Mas estão juntas no processo de transformação; acreditam na comunicação.
Para justificar sua enrolação, alguns do governo (praticantes do sindicalismo medieval) afirmam que o movimento das rádios comunitárias é confuso e não mobiliza. E cobram carro de som em frente ao Planalto. Como se rádio comunitária fosse movimento de massa. Infelizmente alguns dirigentes do movimento das rádios comunitárias ainda não aprenderam que rádio comunitária é mídia, e uma mídia diferente, que não tem dono, e que ela não é uma "base", como existe nas categorias profissionais; e assim, mergulhados nesse equívoco, baixam a cabeça e ficam frustrados porque não conseguem juntar povo na Praça dos Três Poderes.
Não percebem que o governo erra ao cobrar isso. Como se para ter reconhecido o direito à comunicação (ou a respirar, ou à alimentação), o povo precisasse se organizar, fazer passeata, berrar em frente ao Planalto e levar bordoada da polícia. É claro que na cabeça dos sindicalistas jurássicos instalados no poder (qualquer poder) essa é a regra. Talvez pensando em manipular depois... Para eles, só se reconhece direito humano se tiver organização e mobilização. Em tempo: Marx, tão citado, não tem a nada a ver com isso. Em resumo, para estes dinossauros, um homem passando fome na rua não existe, ele não vai conseguir comida. Ele só existe quando fundar uma associação dos famintos na rua.
Em resumo, tá sobrando política e faltando cultura no governo. Deveria jogar menos o jogo da política (parar de olhar para as rádios comunitárias e para os que a fazem como peças do tabuleiro e, portanto, manipuláveis ou não) e pensar mais em como mudar a situação. Mais cultura significa aprender. Aprender com as rádios. Porque temos grandes e boas experiências em atividade. No sertão da Bahia – em Santa Luz ou Valente, Lençóis ou Itaberaba –, no interior do Goiás, nos pampas gaúchos (Pelotas, Santa Cruz, Alvorada), na baixada fluminense, em São Gonçalo ou Niterói ou Guapimirim (Rio de Janeiro), no Alto José do Pinho (Recife) ou na aldeia dos índios Xucuru (Pesqueira), em Manaus, em Planaltina (DF)... São rádios de qualidade, rádios decentes, rádios feitas pelo povo. Atenção, colegas jornalistas: elas estão construindo um novo modelo de comunicação – radiojornalismo, locução, participação comunitária, estética. Se o governo acordar para isso, o mundo pode mudar. Para melhor.
Imprensa FNDC
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POLÍTICO DE ALAGOA GRANDE NEGA INVASÃO À RÁDIO COMUNITÁRIA

O candidato a prefeito de Alagoa Grande (PB) pelo PPS, João Bosco Carneiro Júnior, negou que partidários seus tenham promovido quebra-quebra na rádio comunitária Piemonte, inclusive destruindo uma imagem de Nossa Senhora e interrompendo um programa evangélico. Segundo João Bosco, tudo não passou de uma armação do diretor da rádio, Sátiro Coelho, para prejudicar sua candidatura.
Bosco disse que é católico praticante e que jamais quebraria uma imagem de Nossa Senhora. O candidato explicou que participou de um debate promovido pela Câmara de Dirigentes Lojistas com todos os candidatos da cidade. Após o debate, Bosco e seus partidários saíram em passseata com destino ao seu comitê, que fica na praça central da cidade. "Não houve nenhum incidente. Foi uma manifestação calma e pacífica", afirmou, acrescentando que o pessoal da rádio, ao tomar conhecimento de que ele tinha vencido o debate, não se conformou e criou um factóide para prejudicar sua candidatura. "O próprio pessoal da rádio invandiu a emissora e promoveu o quebra-quebra para jogar a culpa em nosso pessoal", garantiu Bosco. "Depois, eles foram ao pelotão da Polícia Militar para nos acusar", acrescentou.

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PL-29 institui o monopólio da rede e não convergência, diz Ministério das Comunicações

O parecer da consultoria jurídica do Ministério das Comunicações sobre o PL-29, divulgado na última segunda-feira (15), apontou que a convergência tecnológica (permissão para uma mesma empresa oferecer serviços de telefonia, internet e TV paga), sem uma legislação que obrigue os detentores das redes a alugar os seus meios de distribuição aos concorrentes, pavimentará o caminho para a monopolização do setor. Segundo o documento, a convergência deve se dar na oferta dos serviços e não no controle das redes.
A questão central proposta pelo PL-29 - projeto de autoria do deputado Paulo Bornhausen (DEM/SC) e relatado por Jorge Bittar (PT/RJ) - é esta: eliminar as barreiras legais, possibilitando que as empresas de telefonia estrangeiras sejam donas das mais diversas infra-estruturas de distribuição de conteúdo. Caso aprovado, o projeto permitiria, por exemplo, que a Telefónica – que já opera telefone fixo em São Paulo, oferece internet banda larga, é dona da Vivo, TIM, Telemig e Amazônia Celular e de uma rede de TV paga por microondas – também oficialize o seu domínio sobre a TVA, operadora de TV a cabo. O grupo espanhol já controla de fato a TVA, mas devido a lei do cabo, que impede grupos estrangeiros deterem mais de 49% das ações com direito a voto, esse domínio é exercido ilegalmente através da utilização do grupo Abril como laranja.
"Concentrações econômicas entre grupos ou empresas que atuem em diversas plataformas de distribuição de conteúdo podem ser lesivas à saúde do setor, haja visto o poder de mercado com a concentração também de infra-estruturas", afirma o parecer assinado pelo consultor jurídico do ministério, Marcelo Bechara.
Bechara alerta que a própria Lei Geral de Telecomunicações (LGT), em seu artigo 155, propõe a desagregação da rede como forma de gerar competição, sendo um exemplo a ser seguido pelas demais tecnologias de distribuição de conteúdo. "Para desenvolver a competição, as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo deverão, nos casos e condições fixados pela Agência (Anatel), disponibilizar suas redes a outras prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo", diz o trecho da LGT citado no texto.
Ainda no relatório, Bechara destaca que não há dúvida de que o "nome do jogo" chama-se internet banda larga. Este é o principal setor em disputa e o que atrai os usuários a contratarem os demais serviços ofertados pelas operadoras. Sobre este ponto, salienta o documento, "há um debate ganhando corpo no Brasil que é a banda larga pública. Isso porque a sua importância para todos os serviços e para a inclusão digital fez com que decisões e políticas públicas fossem pensadas e repensadas para sua disseminação. É uma prioridade não apenas de governo, mas de Estado", ressalta.
O parecer jurídico do ministério era aguardado há alguns meses. No entanto, ele só foi emitido agora, depois que o projeto teve a sua tramitação suspensa na Comissão de Ciência e Tecnologia para ser remetido à Comissão de Defesa do Consumidor, o que de certa maneira anula o substitutivo apresentado por Jorge Bittar e retoma o texto original aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, quando não existiam os artigos que estipulavam cotas para a produção nacional de audiovisual.
A análise produzida pelo Ministério das Comunicações abre um novo horizonte nos debates do PL-29. Ao mesmo tempo em que defende a proteção e o incentivo à produção nacional de audiovisual, sobretudo a independente, o documento também propõe medidas de estímulo à concorrência na distribuição de conteúdo, ao contrário do substitutivo até então debatido que buscava consolidar a desnacionalização da propriedade sobre as diversas redes físicas de distribuição.
Neste sentido, é salutar, na avaliação do MC, ter claro o que significa a convergência dos diversos serviços ofertados por uma mesma rede e o que representa a convergência econômica, "que é o processo de concentração oligopolista ou monopolista em que poucas empresas são capazes de ofertar uma gama de serviços".
"É fundamental que os canais de distribuição sejam ampliados em todas as plataformas tecnológicas como uma forma de desenvolvimento do setor. Com mais operadores e mais serviços ofertados, os preços tendem a cair, os acessos a crescer e os diversos conteúdos naturalmente encontrarão ambientes de veiculação", descreve o texto.
O relatório sublinha ainda que o PL-29 caminha num sentido contrário ao Plano Geral de Outorgas (PGO), onde está se buscando consolidar o desmembramento dos serviços. Um dos exemplos citados é a portabilidade, que permite ao usuário de telefonia trocar de operadora mantendo o seu número.
Sobre o conteúdo nacional, o ministério enfatiza que é necessário defender e privilegiar os setores de produção e programação de audiovisual, estendendo os incentivos para que os brasileiros ampliem o espaço ocupado não só na TV paga, mas igualmente em outros segmentos de mídia, assegurando a defesa dos interesses e da cultura nacionais.
Conselho Superior de Cinema
O parecer do Ministério das Comunicações também foi o destaque da reunião do Conselho Superior de Cinema, da qual participam representantes de nove ministérios, entre os quais da Casa Civil e das Comunicações.
O colegiado, que se reuniu na quarta-feira (17), ficou longe de construir um consenso do governo a favor do substitutivo, como almejava Jorge Bittar, que depositou suas fichas neste encontro para tentar aprovar o regime de urgência na tramitação do projeto na Câmara. O máximo que o deputado conseguiu foi a promessa de que um grupo de trabalho irá estudar o seu relatório com o objetivo de produzir um parecer a ser votado na próxima reunião, programada para o final de outubro ou início de novembro.
ALESSANDRO RODRIGUES