O Ministério das Comunicações divulgou nesta quinta-feira (19) o primeiro aviso de habilitação para as novas rádios comunitárias em 2012. Em São Paulo, 60 municípios serão contemplados com outorgas para radiodifusão. De acordo com o aviso publicado, as entidades interessadas em executar o serviço, terão 60 dias para se inscreverem. A tramitação do processo ficará sob a responsabilidade da Delegacia Regional do MiniCom em São Paulo.
O Coordenador Geral de Radiodifusão Comunitária, Octávio Pieranti, diz que o objetivo é cobrir 1.425 municípios de todo o país. “Ao fim de 2013, a gente vai ter lançado aviso para todas as cidades que não contam com emissoras, bem como para todas onde havia uma demanda reprimida”, destacou.
Ele explica que, inicialmente, serão incluídas nos avisos de habilitação, cidades em que não há emissoras comunitárias outorgadas e que ainda não têm processos em andamento no MiniCom. Em seguida, os editais vão contemplar localidades que já apresentaram ao ministério novas demandas por rádios comunitárias.
O Coordenador da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária de São Paulo (Abraço-SP) Jerry Alexandre de Oliveira, considera que os avisos antecipados de habilitação sejam um avanço, porém ainda existem preocupações. “Algumas empresas que prestam serviços de comunicação estão mandando cartas para prefeitos, e oferecendo a eles uma emissora por um determinado preço. O Ministério das Comunicações tem que fazer algo quanto a essa questão”, afirmou Jerry.
A relação completa das cidades, a documentação exigida, locais de inscrição e as informações sobre como participar do aviso podem ser conferidas aqui
Bruno Caetano
Da Redação
Com informações do Ministério das Comunicações
Da Redação
Com informações do Ministério das Comunicações
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